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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 03:03:29

  • Protocolo:
  • 08620005681202310
  • Data de Produção:
  • 05/05/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demarcação física de terras indígenas - Solicita continuidade. Abrangência da PR/PA, na forma do Decreto nº 306/1945.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001464201966, 08770000032202210, 08620010880202331

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria Geral da República
Maria Elaine Alves de Brito
6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Ministério Público Federal

Histórico

  • Data:
  • 06/12/2023 09:37:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 04/12/2023 15:07:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 14:36:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 04/12/2023 13:19:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 09:42:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 08:25:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 04/12/2023 08:25:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 04/12/2023 08:25:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGAF e CGGEO, conforme Informação Técnica 1317 (6033729).

  • Data:
  • 04/12/2023 08:24:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 07:43:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 04/12/2023 07:42:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 17:00:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2023 16:11:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 01/12/2023 16:11:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 01/12/2023 16:11:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

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