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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:31:46
- Protocolo:
- 08620005752202023
- Data de Produção:
- 09/07/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709
- ?Protocolos Relacionados:
- 00692002048202063
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Partido Comunista do Brasil ? PC do B | |
| Partido Socialista Brasileiro ? PSB | |
| Marcelo Pereira de Souza Júnior | |
| Partido dos Trabalhadores ? PT | |
| Rede Sustentabilidade ? Rede | |
| Partido Socialismo e Liberdade - PSOL | |
| Partido Socialismo e Liberdade ? PSOL | |
| Partido Democrático Trabalhista ? PDT | |
| Partido Democrático Trabalhista - PDT | |
| Rede Sustentabilidade - Rede | |
| Partido Comunista do Brasil - PC do B | |
| STF - Supremo Tribunal Federal | |
| ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL - APIB | |
| Partido dos Trabalhadores - PT | |
| Partido Socialista Brasileiro - PSB |
Histórico
- Data:
- 09/07/2020 14:52:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2020 14:51:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 09/07/2020 14:36:15
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 09/07/2020 14:27:15
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2020 14:12:06
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 09/07/2020 14:00:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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