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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 21:08:56

  • Protocolo:
  • 08620005874202010
  • Data de Produção:
  • 14/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI - Solicita informações sobre retificação de assentos de nascimento indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620008392201988, 08620008645201832

Interessados

Identificação Nome
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
Rafael Duarte Ribeiro
Coordenadora das Serventias
Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Histórico

  • Data:
  • 04/09/2023 15:24:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/COPIRC/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 14:22:15
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/06/2022 15:49:48
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/06/2022 15:48:58
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CFPE - Awa
  • Data:
  • 07/01/2021 09:28:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/01/2021 09:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/12/2020 08:15:11
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 14:45:19
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CFPE - AWA
  • Data:
  • 23/12/2020 14:44:51
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/12/2020 11:56:02
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC
  • Data:
  • 23/11/2020 14:23:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2020 14:22:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Despacho SPAD/CGPDS (2618029), conclui-se neste Seato/DPDS.
  • Data:
  • 23/11/2020 14:08:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 19/11/2020 13:27:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/11/2020 12:07:08
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/11/2020 11:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIIRC
  • Data:
  • 19/11/2020 11:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIIRC
  • Data:
  • 18/11/2020 09:11:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/11/2020 11:31:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD
  • Data:
  • 11/11/2020 10:30:50
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/11/2020 01:04:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
  • Data:
  • 10/11/2020 17:11:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2020 14:41:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 10/11/2020 13:40:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2020 12:00:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
  • Data:
  • 10/11/2020 11:00:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2020 10:36:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 10/11/2020 10:22:24
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/09/2020 11:13:02
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/09/2020 09:23:29
  • Unidade:
  • Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awá/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPIRC
  • Data:
  • 04/09/2020 17:57:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/COPIRC/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/09/2020 16:18:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/COPIRC/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC
  • Data:
  • 04/09/2020 10:25:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo
  • Data:
  • 10/08/2020 18:16:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/08/2020 18:15:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Despacho SPAD/CGPDS (2350745), conclui-se neste Seato/DPDS.
  • Data:
  • 10/08/2020 17:49:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/08/2020 09:08:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/08/2020 19:48:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIIRC
  • Data:
  • 05/08/2020 20:04:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/08/2020 19:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD
  • Data:
  • 02/08/2020 20:02:12
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 01/08/2020 12:05:58
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/07/2020 18:38:59
  • Unidade:
  • Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD
  • Data:
  • 20/07/2020 12:20:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/07/2020 10:17:04
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
  • Data:
  • 16/07/2020 01:16:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/07/2020 11:43:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 15/07/2020 11:22:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/07/2020 11:20:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
  • Data:
  • 14/07/2020 17:32:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/07/2020 10:54:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 14/07/2020 10:44:35
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.