Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:05:56

• Protocolo:
• 08620006021201961
  
• Data de Produção:
• 22/05/2019
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena - TI Tremembé da Barra do Mundaú - LB 100
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08620004155201786
  

Interessados

Identificação	Nome
	GRUPO INDÍGENA TREMEMBÉ
	Miguel Marcelino da Silva

Histórico

• Data:
• 10/09/2024 09:08:22
• Unidade:
• Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 09/09/2024 17:40:03
• Unidade:
• Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo remetido pela unidade SEEF

---

• Data:
• 09/09/2024 17:38:54
• Unidade:
• Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Reabertura do processo na unidade

---

• Data:
• 15/03/2023 17:00:22
• Unidade:
• Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 22/05/2019 15:41:28
• Unidade:
• Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

---