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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:38:48
- Protocolo:
- 08620006288201797
- Data de Produção:
- 06/04/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - IC n° 14.0704.0000019/2017-9
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620001738200601, 08620001262201752
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Nilton de Oliveira Mello Neto | |
| Ministerio Público Federal de São Paulo |
Histórico
- Data:
- 14/07/2023 15:43:15
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2023 15:42:49
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/02/2018 20:04:13
- Unidade:
- Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2017 10:52:15
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2017 10:23:41
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/11/2017 10:22:09
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 20/11/2017 09:04:03
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 17/10/2017 14:01:33
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/10/2017 14:07:50
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREM
- Data:
- 16/10/2017 14:01:40
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CODAN, para ciência e verificar a pertinência de consideração no âmbito da análise de contestações à Terra Indígena Pakurity (Ilha do Cardoso) - SP.
- Data:
- 13/10/2017 10:35:36
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2017 15:25:56
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 21/08/2017 15:25:50
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2017 15:46:44
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/08/2017 17:03:28
- Unidade:
- Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À técnica Regina para acompanhamento em articulação com a CGID.
- Data:
- 28/06/2017 16:53:59
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/06/2017 10:49:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2017 12:47:29
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 27/06/2017 11:10:14
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2017 10:52:35
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Preparado para envio por meio de Carta Registrada JR814202866BR.
- Data:
- 27/06/2017 10:49:46
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2017 17:31:10
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 26/06/2017 17:30:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SERO para envio ao interessado, via Carta Registrada. A Sua Excelência o Senhor NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO​​ Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de São Paulo Av. Clara Gianotti de Souza, 370 - centro 11900-000 ? Registro-SP
- Data:
- 26/06/2017 17:23:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2017 15:12:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 13/06/2017 10:51:09
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2017 10:18:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Retifico o despacho da CGID, a qual encaminha minuta.
- Data:
- 13/06/2017 10:16:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 13/06/2017 10:16:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, encaminho minuta a qual estou de acordo.
- Data:
- 12/06/2017 10:48:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2017 18:26:58
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPT
- Data:
- 09/06/2017 17:52:18
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2017 17:02:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2017 17:02:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 09/06/2017 17:02:35
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 09/06/2017 10:30:27
- Unidade:
- Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/06/2017 18:11:55
- Unidade:
- Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 22/05/2017 09:34:47
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2017 17:29:29
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 13/04/2017 10:59:11
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2017 10:58:58
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 13/04/2017 10:54:47
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Nina, sugiro responder na segunda, 17/04, informando que o procedimento foi concluído no âmbito da CGID e que aguarda deliberação superior.
- Data:
- 13/04/2017 10:42:21
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2017 16:04:00
- Unidade:
- Coordenação de Antropologia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 06/04/2017 17:30:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2017 12:09:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 06/04/2017 12:09:18
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGID, para providências.
- Data:
- 06/04/2017 12:07:27
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2017 11:40:08
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 06/04/2017 11:36:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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