Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 07:21:19

  • Protocolo:
  • 08620006303201969
  • Data de Produção:
  • 29/05/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organização e Funcionamento: Audiências, Despachos, Reuniões - Audiência Pública para discutir a viabilidade da pavimentação asfáltica da TO-010.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002233201112, 08743000364201926

Interessados

Identificação Nome
Comunidade Indígena Xerente

Histórico

  • Data:
  • 17/11/2023 10:45:16
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/11/2023 10:45:12
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Presente processo inserido em bloco interno e concluído na unidade COTRAM no SEI, tendo em vista seu objeto e considerando que o licenciamento ambiental do empreendimento em questão é acompanhado por esta Coordenação no âmbito do processo 08620.002233/2011-12.
  • Data:
  • 07/11/2023 09:11:38
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/11/2023 11:25:29
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/11/2023 11:24:30
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/08/2023 16:23:30
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/07/2019 10:33:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/06/2019 13:59:57
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/06/2019 14:48:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/06/2019 13:21:21
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 06/06/2019 13:21:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM para providências.
  • Data:
  • 06/06/2019 13:19:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/06/2019 11:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
  • Data:
  • 06/06/2019 11:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
  • Data:
  • 05/06/2019 16:08:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ligação telefônica a presidência (61 3247 6001, para verificar o posicionamento da instituição em relação ao assunto a ser tratado. Aguardando retorno da COGAB, Mateus.
  • Data:
  • 05/06/2019 16:05:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Emitido Memorando a PFE-FUNAI/PGF/AGU - CR ATO, convidando para participação na reunião no MPF e na Audiência Publica.
  • Data:
  • 05/06/2019 14:09:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/05/2019 15:12:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO
  • Data:
  • 31/05/2019 15:04:51
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/05/2019 15:03:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
  • Data:
  • 29/05/2019 17:08:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.