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- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 14:21:55
- Protocolo:
- 08620006624202188
- Data de Produção:
- 18/08/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pessoal: Identificação Funcional - [CR-GJM] Carteira Porta-Cartão de Identidade Funcional
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620006625202122, 08620005563202131
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Coordenação Regional de Guajará Mirim - CR-GJM |
Histórico
- Data:
- 02/02/2024 11:40:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2023 11:55:00
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2023 09:38:06
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/10/2022 17:38:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/05/2022 10:12:34
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/02/2022 12:04:34
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2022 10:50:03
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2022 10:06:26
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental URU-EU-WAU-WAU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2022 10:04:23
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/02/2022 09:56:06
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental URU-EU-WAU-WAU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2022 09:55:00
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CFPE - UEWW
- Data:
- 17/02/2022 09:49:42
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental URU-EU-WAU-WAU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/02/2022 09:48:29
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental URU-EU-WAU-WAU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-GJM
- Data:
- 11/02/2022 09:32:10
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/02/2022 11:33:43
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2022 15:43:05
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2022 13:04:51
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/01/2022 11:58:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/01/2022 11:25:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/01/2022 11:25:44
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 27/01/2022 16:05:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/01/2022 10:26:54
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/01/2022 11:52:52
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/01/2022 09:20:53
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2022 15:05:56
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/12/2021 10:58:19
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2021 09:47:59
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/12/2021 17:25:26
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 12:31:26
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 11:04:52
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 10:43:43
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 10:33:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 10:23:34
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 09:36:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2021 09:29:40
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 13:12:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 28/12/2021 12:31:44
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/11/2021 16:44:05
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/11/2021 11:49:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/11/2021 12:56:22
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2021 16:23:11
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/11/2021 09:43:52
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2021 17:26:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2021 17:25:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2021 17:08:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 21/10/2021 10:34:01
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/10/2021 16:26:22
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2021 16:18:49
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 20/09/2021 09:56:57
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2021 15:24:41
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2021 11:55:15
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2021 11:52:06
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Guajara-Mirim III
- Data:
- 06/09/2021 10:08:59
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2021 09:45:36
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2021 09:27:58
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2021 10:52:51
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2021 09:20:02
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 18:39:23
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 17:04:45
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:58:17
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:34:41
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:29:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:16:16
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:15:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:13:40
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim V/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim II/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:19
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:19
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:19
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 16:11:19
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim I/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 12:36:05
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 10:59:01
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 10:41:09
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GJM
- Data:
- 02/09/2021 10:06:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2021 09:36:33
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/09/2021 17:08:46
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPROM
- Data:
- 01/09/2021 17:08:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPROM
- Data:
- 01/09/2021 17:08:46
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPROM
- Data:
- 01/09/2021 17:08:46
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPROM
- Data:
- 01/09/2021 11:05:51
- Unidade:
- Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2021 16:40:42
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2021 12:08:51
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-GJM/Sead - CR-GJM/DIT - CR-GJM/CR-GJM/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GJM
- Data:
- 23/08/2021 16:30:37
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2021 13:31:08
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guajará-Mirim/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPROM
- Data:
- 18/08/2021 18:21:04
- Unidade:
- Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)