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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:11:43
- Protocolo:
- 08620006875202324
- Data de Produção:
- 30/05/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ingresso em Terras Indígenas: Acompanhamento - Protocolo ao Processo Funai n° 08620.006874/2023-80 - Complemento.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620006874202380
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ODALEA AUGUSTA MACEDO COSTA | |
| Petrobras Transportes S/A - Transpetro |
Histórico
- Data:
- 31/05/2023 15:34:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2023 15:34:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 15:10:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2023 15:10:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2023 14:53:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 31/05/2023 14:53:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 31/05/2023 12:43:04
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Recepcionado pelo Sistema de Protocolização de Documentos - Protocolo Digital da Funai e encaminhado para unidade DPDS e CGLIC para ciência e posterior conclusão.
- Data:
- 31/05/2023 12:36:29
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Na Descrição do Andamento, onde se lê: "com posterior envio à CGLIC", leia-se " com posterior envio à DPDS e CGLIC".
- Data:
- 31/05/2023 11:32:58
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 31/05/2023 11:32:58
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 31/05/2023 11:32:57
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 31/05/2023 07:58:34
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2023 17:27:23
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 30/05/2023 17:26:51
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
