Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:46:22

  • Protocolo:
  • 08620006970202328
  • Data de Produção:
  • 01/06/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Protocolo ao Processo Funai n° 08761.000368/2022-91.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08761000368202291

Interessados

Identificação Nome
EDUARDO OLIVEIRA CHAVES
14º Ofício - Procuradoria da República Paraná - MPF

Histórico

  • Data:
  • 02/06/2023 14:23:05
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 12:38:03
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 01/06/2023 17:25:04
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recepcionado pelo Sistema de Protocolização de Documentos - Protocolo Digital da Funai e encaminhado para unidade CTL-Guaíra para ciência e posterior conclusão.

  • Data:
  • 01/06/2023 17:21:36
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 01/06/2023 17:21:36
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 01/06/2023 17:21:36
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 01/06/2023 09:12:10
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2023 09:11:07
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 01/06/2023 09:11:03
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.