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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:13:21
- Protocolo:
- 08620007102202101
- Data de Produção:
- 01/09/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Ação Civil Pública 0003017-82.2015.4.01.3903 - UHE Belo Monte no Xingu
- ?Protocolos Relacionados:
- 00487000078201684, 08620016431202305, 08620156285201531, 08620012971202492, 08620008839202486, 08620012319202397, 08620009933202533
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Procuradoria da República em Altamira | |
| THAIS CRISTINE GARCIA NEVES |
Histórico
- Data:
- 02/07/2025 08:38:07
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/06/2025 13:10:00
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 27/06/2025 13:09:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COMCA em atenção ao Ofício nº 0749/2025/GABPRM1-TSCS (SEI nº 8751207).
- Data:
- 27/06/2025 13:09:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/06/2025 13:06:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 27/06/2025 13:02:46
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/10/2024 10:00:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/10/2024 08:57:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2024 11:59:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 25/09/2024 09:35:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2024 17:31:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 24/09/2024 17:31:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGGEO, em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5736566) e Ofício nº 1471/2024/GABPRM1-TSCS (7449126).
- Data:
- 24/09/2024 17:30:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2024 16:56:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 24/09/2024 15:19:35
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2024 16:26:33
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 14:36:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 08:36:14
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 04/07/2024 08:36:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A Comca, em atenção ao Ofício nº 980/2024 (SEI nº 6889903).
- Data:
- 04/07/2024 08:33:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 08:18:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 04/07/2024 08:18:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 04/07/2024 08:18:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGGEO e CGLIC em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5736566) e Ofício nº 980/2024 (6889903), novo prazo: 08/07/2024.
- Data:
- 04/07/2024 08:16:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 14:43:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 03/07/2024 14:38:20
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2024 17:34:22
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:58:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:45:49
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 20/12/2023 14:45:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5736566).
- Data:
- 20/12/2023 14:44:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:43:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:43:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:39:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/12/2023 14:39:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/12/2023 14:39:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGGEO e CGLIC em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5736566).
- Data:
- 20/12/2023 14:38:53
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2023 14:21:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 20/12/2023 14:19:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2023 10:46:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 20/12/2023 10:45:59
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/09/2023 22:07:13
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Juliana Araújo, em atenção ao Despacho CGGEO (5745528).
- Data:
- 25/09/2023 21:34:11
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/09/2023 16:18:42
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 22/09/2023 14:27:04
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 22/09/2023 14:26:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5736566).
- Data:
- 22/09/2023 14:21:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/09/2023 12:35:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/09/2023 12:01:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 22/09/2023 12:01:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/09/2023 16:54:29
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/09/2023 15:46:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 20/09/2023 15:45:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/09/2023 15:27:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 20/09/2023 15:24:06
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/09/2023 15:23:13
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/09/2023 15:23:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao PD-Funai conforme solicitado pela servidora Poliana por meio de contato telefônico.
- Data:
- 20/09/2023 15:22:36
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2022 15:30:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/02/2022 14:16:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/02/2022 14:08:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/02/2022 13:55:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 07/02/2022 11:37:37
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2022 11:28:35
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 07/02/2022 10:35:13
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2022 09:42:47
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 04/02/2022 12:26:47
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2022 11:09:18
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 04/02/2022 10:54:37
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2022 10:29:28
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 04/02/2022 10:25:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/02/2022 13:44:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 12:01:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 11:57:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 02/02/2022 11:57:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 02/02/2022 11:41:33
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 08:24:59
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 08:24:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 02/02/2022 08:24:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/02/2022 08:23:56
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 02/02/2022 08:16:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2021 15:23:21
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2021 15:23:12
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo concluído na unidade. A resposta ao Ofício nº 1222/2021/GABPRM1-TSCS (3392799) será realizada no NUP 00487.000078/2016-84 (relacionado).
- Data:
- 01/09/2021 15:18:49
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/09/2021 15:18:32
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 01/09/2021 15:15:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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