Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:59:24

  • Protocolo:
  • 08620007122201879
  • Data de Produção:
  • 30/04/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Reconhecimento de Limites das Terras Indígenas - Fazenda Passagem Grande-Amarante-MA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620010957201997, 08620007582201805

Interessados

Identificação Nome
Fazenda Passagem Grande-Amarante-MA
Maria de Sousa

Histórico

  • Data:
  • 24/07/2024 16:54:13
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 24/07/2024 16:54:13
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 31/07/2020 08:32:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/07/2020 08:32:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando a devolução do envelope pelos Correios, encerro o presente processo, até manifestação da parte interessada.
  • Data:
  • 31/07/2020 08:31:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/07/2020 12:00:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 30/07/2020 11:56:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/07/2020 11:50:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebimento do envelope lacrado referente a devolução do rastreamento JT792753326BR.
  • Data:
  • 30/07/2020 11:49:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/07/2020 11:34:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 30/07/2020 09:13:16
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/06/2020 14:05:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/06/2020 15:31:42
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/06/2020 15:31:05
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 240/2020/DPT/FUNAI-Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: JT792753326BR com Aviso de Recebimento
  • Data:
  • 23/06/2020 15:29:37
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 240/2020/DPT/FUNAI-Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: com Aviso de Recebimento
  • Data:
  • 23/06/2020 13:24:57
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/06/2020 13:16:27
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 22/06/2020 15:09:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/06/2020 15:02:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERI
  • Data:
  • 22/06/2020 14:56:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 14:53:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF
  • Data:
  • 10/06/2020 14:53:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 14:47:47
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 14:40:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 10/06/2020 14:39:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebida devolução de envelope JT792745347BR
  • Data:
  • 10/06/2020 14:38:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 09:32:13
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 10:05:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 10:04:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 10:02:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 10:00:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD-COGAB-DPT, para envio do Ofício DPT 240 (2017657) à interessada.
  • Data:
  • 24/03/2020 09:51:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIV
  • Data:
  • 23/03/2020 21:41:17
  • Unidade:
  • Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/03/2020 13:09:19
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/03/2020 13:08:52
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício DPT 240 recebido e preparado para postagem por meio de carta registrada com aviso de recebimento JT 792745347 BR.
  • Data:
  • 23/03/2020 13:06:33
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/03/2020 10:55:36
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 23/03/2020 10:55:36
  • Unidade:
  • Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 23/03/2020 10:18:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/03/2020 10:17:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERI
  • Data:
  • 23/03/2020 10:16:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD-COGAB-DPT, para envio do Ofício DPT 240 (2017657) à interessada.
  • Data:
  • 13/03/2020 09:36:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 05/03/2020 16:22:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/03/2020 15:59:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/12/2019 16:54:07
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/12/2019 17:00:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/12/2019 17:00:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF
  • Data:
  • 05/12/2019 16:29:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODEM
  • Data:
  • 25/11/2019 19:40:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/10/2018 09:54:41
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 28/05/2018 10:46:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/05/2018 10:45:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo 08620.007582/2018-05 anexado
  • Data:
  • 28/05/2018 10:45:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 28/05/2018 10:44:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/05/2018 14:41:13
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/05/2018 13:17:19
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODEM
  • Data:
  • 03/05/2018 09:00:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/05/2018 19:49:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO
  • Data:
  • 02/05/2018 19:40:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • criada OS 6966, atenção o reconhecimento de limite é com a TI Governador área regularizada contudo ao imóvel encontra-se em área de estudo da citada terra
  • Data:
  • 02/05/2018 19:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/05/2018 11:18:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
  • Data:
  • 02/05/2018 11:18:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/04/2018 09:54:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
  • Data:
  • 30/04/2018 09:54:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/04/2018 09:19:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 30/04/2018 09:17:18
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento físico armazenado na estante 06 - prateleira 03 - caixa 40 - Sepro
  • Data:
  • 30/04/2018 09:05:40
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.