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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 13:30:55

  • Protocolo:
  • 08620007174202311
  • Data de Produção:
  • 05/06/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa - Solicita lista de servidores NÃO tiveram a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída ...
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00435038645201923, 08620010471202254

Interessados

Identificação Nome
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina - SINTRAFESC

Histórico

  • Data:
  • 14/07/2023 20:25:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2023 20:24:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em atenção ao Despacho CGGP (5288022), tal demanda encontra-se tratada via Despacho COAP/CGGP/DAGES (4827981) no Proc. SEI nº 08620.010471/2022-54, que encaminhou Proc. Jud., com Parecer de Força Executória n. 00147/2022/EATE-NAP/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU (4639209), referente ao Proc. 5021534-35.2016.4.04.7200, movido pelo SINTRAFESC, objetivando a conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruídos e não computados para fins de aposentadoria.

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