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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 11:57:40
- Protocolo:
- 08620007313201911
- Data de Produção:
- 21/06/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes em Geral - OEA. CIDH. Pedido de medida cautelar MC 458-19. Comunidades Indígenas Guarani e Kaiowá Guyraroká.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620010948201904, 00734001713201924, 08620017278201868, 08001002384201915
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH | |
| Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) |
Histórico
- Data:
- 17/11/2021 09:38:56
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/11/2021 09:33:33
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 17/11/2021 09:33:33
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 17/11/2021 09:33:33
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 17/11/2021 09:32:15
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/03/2021 10:33:16
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/03/2021 10:33:10
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 05/03/2021 10:33:10
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 05/03/2021 10:23:52
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 05/03/2021 10:23:52
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 05/03/2021 10:23:52
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 05/03/2021 10:23:40
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/02/2020 14:14:18
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/02/2020 14:14:03
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/11/2019 14:14:27
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/11/2019 14:07:34
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2019 08:57:35
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2019 08:56:51
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/07/2019 14:25:29
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/07/2019 14:25:22
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Subsídios encaminhados ao MMFDH. Arquive-se o processo.
- Data:
- 08/07/2019 13:21:19
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Por se tratar da mesma demanda, a resposta será elabora com as informações apresentadas no âmbito do processo n° 00734.001713/2019-24.
- Data:
- 02/07/2019 11:58:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/07/2019 11:57:55
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Registro a mesma demanda está sendo tratada no Processo 00734.001713/2019-24, tendo sida impulsionada à Funai pela Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual será acompanhada pelo SECOP.
- Data:
- 02/07/2019 11:53:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2019 17:22:06
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2019 19:17:19
- Unidade:
- Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 24/06/2019 15:00:21
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2019 14:40:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 21/06/2019 14:22:24
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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