Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:10:50

Protocolo:
08620007322201911
Data de Produção:
21/06/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Requerimento de desmembramento da TI Uru-Eu-Wau-Wau
?Protocolos Relacionados:
08620007837201821

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
	POVO INDÍGENA TI URU-EU-WAU-WAU
	Deputado Federal PSL/RO - Coronel Chrisóstomo
	Diretoria de Proteção Territorial

Histórico

Data:
07/03/2023 14:36:37
Unidade:
Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2023 14:36:03
Unidade:
Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Diante do exposto, e considerando que a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau foi homologada por Decreto do Presidente da República de n° 275, de 29 de outubro de 1991, e encontra-se regularizada, tendo sido devidamente registrada em cartório, não cabe à esta Coordenação Geral nenhuma manifestação suplementar à exarada por meio do Despacho CGAF (1647053). Ratifica-se, portanto, o exposto no Despacho CGAF (1647053) e encerro o processo nessa unidade.

Data:
07/03/2023 14:35:44
Unidade:
Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conforme o exposto no Despacho cggeo 372/18 (1483657), este assunto já havia sido objeto de análise por esta diretoria no Processo 08620.007837/2018-21, tendo sido gerado o Mapa (0611607) e apresentada como conclusão da análise geoespacial a Informação Técnica de nº 210/18 (0611587), informando que o imóvel em questão encontra-se totalmente inserido no perímetro da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Data:
13/02/2023 15:17:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2023 15:17:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclui-se o presente processo na Unidade até novas orientações e solicitações. Tendo em vista que não há mais nada a confirmar sobre dados geospaciais.

Data:
18/08/2020 17:47:59
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 17:47:59
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2020 11:46:18
Unidade:
Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2020 14:24:05
Unidade:
Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
13/08/2020 14:24:05
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
13/08/2020 14:18:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2020 10:33:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2020 10:31:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/08/2020 10:31:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/08/2020 08:47:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2020 08:43:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/08/2020 08:43:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2020 17:50:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
30/01/2020 09:57:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 18:52:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
29/01/2020 18:52:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Por solicitação do Coordenador de Gabinete restituo o processo ao COGAB/PRES.

Data:
12/10/2019 10:57:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/10/2019 10:56:57
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2019 16:50:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2019 11:19:50
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/10/2019 11:19:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 09:58:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/10/2019 09:56:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 09:32:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/10/2019 11:15:54
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 08:41:08
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2019 08:40:17
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2019 18:42:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
04/10/2019 17:52:06
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
02/10/2019 19:40:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 15:46:14
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo em andamento para SEAD-COGAB-DPT.

Data:
24/09/2019 15:23:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 14:40:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/09/2019 14:40:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/09/2019 09:50:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2019 18:24:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
16/09/2019 16:03:31
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2019 15:34:24
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 15:27:59
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
04/09/2019 09:39:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2019 09:39:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/09/2019 09:30:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 18:58:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
03/09/2019 17:05:50
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/09/2019 17:05:49
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
03/09/2019 17:05:49
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/08/2019 16:48:31
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 19:04:21
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
05/08/2019 19:04:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para minutar resposta aos interessados, em atenção ao Despacho DPT (1484631).

Data:
05/08/2019 19:03:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 16:37:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
05/08/2019 16:37:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 15:06:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
31/07/2019 12:23:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 09:38:12
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
31/07/2019 09:23:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2019 09:34:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/06/2019 09:28:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2019 19:09:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
21/06/2019 18:58:52
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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