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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 07:02:15
- Protocolo:
- 08620009099202403
- Data de Produção:
- 08/07/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Denúncias - Projeto Volta Grande - Empresa Belo Sun - Mineração
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620019136201240, 08748000320202332
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - MDHC | |
| VALESKA POLLYANE SOUSA LIMA |
Histórico
- Data:
- 22/08/2024 15:41:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/08/2024 15:39:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 15:37:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 21/08/2024 17:42:34
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2024 17:28:54
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COUVID
- Data:
- 16/08/2024 14:10:21
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 14:04:07
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS
- Data:
- 14/08/2024 12:02:42
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2024 11:11:24
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAM
- Data:
- 07/08/2024 11:11:12
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPDS, em atenção ao Despacho COTRAM/2024 (7006555).
- Data:
- 05/08/2024 10:54:23
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 07:16:50
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 05/08/2024 07:16:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 17:30:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COUVID
- Data:
- 31/07/2024 11:54:39
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/07/2024 11:54:36
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 11:54:09
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 30/07/2024 16:44:56
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 16:07:21
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 08:44:21
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2024 08:44:08
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2024 20:19:05
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 29/07/2024 20:19:05
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 29/07/2024 20:12:35
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao DIAT/COGAB/DPDS, segue para avaliação hierárquica o Despacho COTRAM/2024 (7006555).
- Data:
- 29/07/2024 10:58:32
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 16:26:41
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Ouvidoria, em atenção ao Despacho SEAM/CGLIC (7070143).
- Data:
- 26/07/2024 16:26:02
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAM
- Data:
- 18/07/2024 10:48:23
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2024 10:42:45
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAM
- Data:
- 18/07/2024 09:33:43
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2024 09:27:33
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COTRAM, em atenção ao Despacho DIAT/COGAB/DPDS (6966793).
- Data:
- 18/07/2024 09:27:10
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 18/07/2024 09:23:26
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Juliana Araújo, em atenção ao Despacho DIAT/COGAB/DPDS (6966793).
- Data:
- 18/07/2024 09:20:04
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2024 11:51:27
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAM
- Data:
- 12/07/2024 11:12:39
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2024 09:43:40
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS
- Data:
- 09/07/2024 10:57:50
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2024 10:34:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2024 10:33:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2024 10:11:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 09/07/2024 10:11:37
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 09/07/2024 09:02:25
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 17:56:53
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COUVID
- Data:
- 08/07/2024 17:13:49
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 15:57:03
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Couvid
- Data:
- 08/07/2024 15:52:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COUVID para conhecimento do Ofício nº 981/2024/CGOUVI/ONDH/MDHC (6919001)
- Data:
- 08/07/2024 15:51:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 15:41:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 08/07/2024 15:41:05
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 08/07/2024 15:41:05
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 08/07/2024 15:41:05
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 08/07/2024 14:52:59
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 14:49:17
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 08/07/2024 14:49:16
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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