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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 13:43:37

  • Protocolo:
  • 08620010727201766
  • Data de Produção:
  • 12/06/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Representação Judicial - Ação Civil Pública 0033975-44.2016.4.01.3700
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00679000561201610

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria da republica no estado do Do maranhão

Histórico

  • Data:
  • 26/02/2018 12:23:22
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2018 12:23:00
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício nº 47/2018/Pres-FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DJ075528051BR

  • Data:
  • 23/02/2018 16:05:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2018 15:54:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 23/02/2018 15:41:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2018 15:40:19
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2018 15:38:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 09/02/2018 15:24:18
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2018 15:23:54
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 09/02/2018 15:23:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SECOP para expedição.

  • Data:
  • 09/02/2018 15:19:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2018 12:47:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABPR

  • Data:
  • 08/02/2018 18:36:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 08/02/2018 14:48:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 15/01/2018 19:45:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2018 15:47:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2018 15:44:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2018 15:32:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 05/01/2018 15:32:51
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 05/01/2018 15:26:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/COGAB/DPT para arquivar.

  • Data:
  • 05/01/2018 12:01:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2018 11:08:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 05/01/2018 10:55:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2018 10:54:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 14/11/2017 17:23:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2017 19:05:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 03/10/2017 19:05:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Coordenador Geral CGID, a COIM para análise e providências.

  • Data:
  • 29/09/2017 17:30:24
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2017 17:30:16
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Após definição de procedimento interno de acompanhamento, processo temporariamente concluído na unidade até resposta da DPT.

  • Data:
  • 26/07/2017 14:42:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 14:40:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 11:04:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 10:13:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 26/07/2017 10:13:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 26/07/2017 10:13:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAOC, informo que o processo tem uma parte sendo providenciada na CGID (apesar de servidor do setor, que não se informou com o Coordenador-Geral dizer o contrário) e os demais encaminhamentos estão sendo conduzidos pela Assessoria da Presidência (Assessor Artur Mendes), favor verificar com ele e com a Coordenação Regional do Maranhão.

  • Data:
  • 26/07/2017 10:11:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID, informo que há uma parte das providências a serem tomadas por essa CG no questão Gamela, incluindo o acordo firmado na audiência judicial ocorrida. Retorno os autos à CGID, para providências.

  • Data:
  • 25/07/2017 12:14:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 11:46:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAOC

  • Data:
  • 25/07/2017 11:40:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 09:41:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 25/07/2017 09:41:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • SEAOC, favor retirar o retorno programado para que possamos encaminhar o processo.

  • Data:
  • 25/07/2017 08:45:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID, para providências.

  • Data:
  • 25/07/2017 08:44:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 17:51:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 24/07/2017 17:49:43
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2017 17:36:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAOC

  • Data:
  • 24/07/2017 15:38:51
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAOC

  • Data:
  • 11/07/2017 14:18:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 17:35:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 10/07/2017 17:34:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SEAOC, Por gentileza analisar a demanda e providenciar resposta ao interessado.

  • Data:
  • 19/06/2017 22:47:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2017 18:03:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/06/2017 14:10:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA ABERTA PARA DRA. MARIANA EM 13.06.2017

  • Data:
  • 13/06/2017 10:09:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2017 14:16:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 12/06/2017 14:11:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2017 13:27:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 12/06/2017 13:26:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Trata-se de cópia do documento encaminhado via e-mail e por solicitação da PR Maranhão foi inserido no SEI para encaminhamento em caráter de urgência, considerando que o original foi postado pelos Correios e ainda não foi recebido pela Funai. Portanto, este será substituído pelo original no ato do recebimento.

  • Data:
  • 12/06/2017 13:23:24
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.