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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:02:22
- Protocolo:
- 08620011066201958
- Data de Produção:
- 15/10/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Notificação - Comparecer em reunião no dia 22/10/2019 às 15h-Programa Parakanã e Eletronorte
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620010985201912
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A | |
| T.I. Parakanã | |
| MPF - Procuradoria da República no Munícipio de Tucuruí |
Histórico
- Data:
- 24/10/2019 17:29:55
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/10/2019 17:29:28
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2019 17:06:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2019 17:06:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tendo em vista o acompanhamento do caso pelo coordenador substituto da COMCA, que inclusive participou da audiência, concluo, por ora, o processo na presente unidade. No aguardo dos encaminhamentos decorrentes da audiência.
- Data:
- 21/10/2019 16:38:46
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/10/2019 16:38:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando que o processo está na área competente, arquive-se.
- Data:
- 21/10/2019 12:02:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/10/2019 19:50:17
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 17/10/2019 19:50:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, para providências.
- Data:
- 17/10/2019 19:45:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2019 16:13:57
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2019 15:49:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 17/10/2019 15:49:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 17/10/2019 15:05:41
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2019 14:53:44
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 17/10/2019 14:53:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/10/2019 08:46:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 16/10/2019 08:36:30
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/10/2019 15:39:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 15/10/2019 15:35:01
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
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