Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:18:13

  • Protocolo:
  • 08620011091202407
  • Data de Produção:
  • 19/08/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Realocações comunidades Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, ACP 1003397-62.2022.4.01.3800, relacionada ao RBB
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08759001606202497, 08620000973201971

Interessados

Identificação Nome
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental

Histórico

  • Data:
  • 31/10/2024 18:01:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 31/10/2024 17:59:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Galdino, abrir tarefa à DPDS/FUNAI, com sugestão de reagendamento da reunião em questão para o dia 31/10 ou 01/11, ou de outra data, em 31.10.2024.

  • Data:
  • 29/10/2024 14:11:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000113/2022-56, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. JOSÉ GALDINO), EM 29/10/2024. Equipe de Consultivo Finalístico (Sede e Coordenações Regionais) (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 29/10/2024 14:00:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2024 11:33:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 29/10/2024 09:37:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2024 07:26:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORAM

  • Data:
  • 25/10/2024 17:20:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2024 12:46:40
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2024 14:00:03
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 07/10/2024 17:54:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2024 17:48:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2024 17:31:46
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 07/10/2024 17:31:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2024 16:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 07/10/2024 16:30:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2024 11:26:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2024 15:00:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 03/09/2024 14:54:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2024 14:53:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

  • Data:
  • 26/08/2024 17:03:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2024 16:17:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 23/08/2024 19:20:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 00679.000113/2022-56, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. JOSÉ GALDINO, EM 23/08/2024

  • Data:
  • 23/08/2024 18:44:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 18:18:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 17:25:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 17:22:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 23/08/2024 17:22:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 15:34:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 23/08/2024 15:23:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 23/08/2024 15:22:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 15:22:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 23/08/2024 13:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 11:22:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 11:22:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORAM

  • Data:
  • 23/08/2024 11:22:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORAM

  • Data:
  • 23/08/2024 10:45:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2024 10:10:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORAM

  • Data:
  • 19/08/2024 15:18:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.