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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:35:56

  • Protocolo:
  • 08620011594201826
  • Data de Produção:
  • 30/07/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - Ação Penal nº 805.19.2018.4.01.3310 da Vara Única Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunáp.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620010619202251, 08620007677202116

Interessados

Identificação Nome
Funai

Histórico

  • Data:
  • 16/07/2024 14:47:30
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2024 15:34:24
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2024 09:47:50
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2024 14:26:07
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2024 14:30:21
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2024 14:26:40
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 27/06/2024 14:26:29
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 09:56:33
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 09:55:33
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Efetuada a devida atualização no sistema CGU-PAD.

  • Data:
  • 20/09/2022 09:20:42
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2022 18:03:03
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2022 17:59:47
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 19/09/2022 17:59:47
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 19/09/2022 17:42:51
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2022 17:42:06
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPD - CORREG

  • Data:
  • 19/09/2022 17:41:41
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 19/09/2022 17:41:41
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 19/09/2022 17:41:41
  • Unidade:
  • Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 22/09/2021 14:47:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Sigiloso

  • Data:
  • 22/09/2021 14:47:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Sigilo necessário à elucidação do fato (Art. 150, caput, da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 22/09/2021 14:47:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Sigiloso

  • Data:
  • 25/06/2021 15:12:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2021 14:44:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECAT

  • Data:
  • 25/03/2021 13:27:04
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 16:01:01
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD-CORREG-REC-PRO

  • Data:
  • 19/03/2021 16:00:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SECAT PARA QUE ACOSTE A CÓPIA MENCIONADA NO DESPACHO 2758537 - JUNTOU-SE APENAS O DESPACHO, QUANDO PELO SEU TEOR O CORRETO SERIA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS.

  • Data:
  • 03/02/2021 16:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2021 17:36:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares - Recondução e/ou Prorrogação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

  • Data:
  • 27/01/2021 17:34:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Baixar Portaria Presidente: LILIA MARIA SANTOS MACIEL ? 1822311 Membros: CÁSSIO VINÍCIUS DE SOUSA PIMENTEL ? 1951810 e HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES - 1928141

  • Data:
  • 11/01/2021 15:34:32
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 15:33:12
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 15:19:57
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

  • Data:
  • 11/01/2021 15:17:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 16:09:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECAT

  • Data:
  • 05/01/2021 16:04:40
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:19:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2020 11:27:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECAT

  • Data:
  • 11/08/2020 11:27:28
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2019 12:41:19
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2019 12:37:47
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2019 15:16:44
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

  • Data:
  • 18/01/2019 15:16:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SECAT PARA OS DEVIDOS REGISTROS.

  • Data:
  • 18/01/2019 15:14:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2019 10:32:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAN - COAD

  • Data:
  • 06/11/2018 22:29:50
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2018 19:27:20
  • Unidade:
  • Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

  • Data:
  • 06/11/2018 19:27:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAN para elaboração de Juízo de Admissibilidade.

  • Data:
  • 28/08/2018 14:24:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2018 10:20:49
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/07/2018 10:19:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECAT

  • Data:
  • 30/07/2018 17:32:58
  • Unidade:
  • Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

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