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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:08:58
- Protocolo:
- 08620011872201926
- Data de Produção:
- 12/11/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Solicita Aprovação do PBA de Jirau
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000293200986
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
MPF-Procuradoria da Republica em Rondônia 6° OFÍCIO | |
6° OFÍCIO - DEFESA DO CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA (3° CCR), MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (4° CCR), POPULAÇÕES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRAD |
Histórico
- Data:
- 30/04/2020 14:47:22
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Anexado ao processo 08620.000293/2009-86
- Data:
- 30/04/2020 14:47:22
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 30/04/2020 14:47:09
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/02/2020 10:16:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/02/2020 10:15:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/11/2019 10:55:49
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 14/11/2019 10:55:38
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COEP para providências, tendo em vista que o processo de Licenciamento Ambiental se encontra naquela Coordenação.
- Data:
- 14/11/2019 10:53:08
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/11/2019 11:59:10
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 13/11/2019 11:56:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, em atenção ao Despacho SEATO/COGAB/DPDS (1741393).
- Data:
- 13/11/2019 11:45:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2019 16:51:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 12/11/2019 15:50:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2019 15:49:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 12/11/2019 15:49:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2019 14:49:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 12/11/2019 14:21:13
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/11/2019 11:16:26
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 12/11/2019 11:05:30
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- - Documento físico armazenado na caixa 271 Sepro - 2019.
- Data:
- 12/11/2019 11:05:01
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado