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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:02:58
- Protocolo:
- 08620012499201840
- Data de Produção:
- 16/08/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Documentação Civil Básica - Revisão da Resolução Conjunta nº 03 CNJ/CNMP
- ?Protocolos Relacionados:
- 08752000940202311, 08620011399201804, 08620004771201818, 08620011590202313, 00679000880202346
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil | |
| Conselho Nacional do Ministério Público | |
| Fundação Nacional dos Povos Indígenas | |
| Ministério das Relações Exteriores | |
| Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
Histórico
- Data:
- 16/09/2024 10:42:35
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/09/2024 15:54:08
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/09/2024 10:54:29
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 11/09/2024 10:44:09
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/09/2024 10:49:55
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2024 16:52:53
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2024 15:51:27
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 29/08/2024 17:07:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2024 16:10:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 29/08/2024 11:06:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2024 09:31:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 29/08/2024 09:28:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2024 17:58:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 28/08/2024 16:10:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2024 12:28:20
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 28/08/2024 12:02:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2024 12:02:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 28/08/2024 12:01:41
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG-COGAB-PRES conforme solicitado.
- Data:
- 28/08/2024 12:00:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2024 15:31:35
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2024 15:30:43
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2023 13:31:03
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2023 13:19:44
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo 00679.000880/2023-46 anexado
- Data:
- 16/08/2023 16:01:25
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 17:25:47
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 17:05:24
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 19:40:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 19:40:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- conclui-se o processo conforme o Ofício 70 (2672938).
- Data:
- 07/12/2020 08:22:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 08:19:04
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 70/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI- Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD094900116BR sem Aviso de Recebimento.
- Data:
- 04/12/2020 17:56:13
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 17:40:04
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 04/12/2020 11:02:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO o envio do OFÍCIO Nº 70/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI n° Ofício 2672938), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para: A Sua Excelência a Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) SAF SUL, Quadra 2 Lotes 5/6, bloco F, sala 207 - Edifício Premium. CEP: 70070-600 - Brasília-DF
- Data:
- 04/12/2020 09:36:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 17:58:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 03/12/2020 17:58:14
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Prezados/as, gentileza encaminhar o OFÍCIO Nº 70/2020/SPAD/CGPDS/DPDS/FUNAI, e os anexos III, IV e V, ao destinatário. Grato, Daniel Piza.
- Data:
- 02/12/2020 01:52:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/12/2020 01:52:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 13:44:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 12:37:20
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2020 10:21:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 01/12/2020 10:21:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 30/11/2020 15:02:17
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 10:06:08
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 10:05:46
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 8/2020/SPAD/CGPDS/DPDS/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX OD 094833875 BR: sem Aviso de Recebimento.
- Data:
- 28/09/2020 08:56:48
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2020 17:40:00
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 25/09/2020 15:22:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- O processo em epígrafe gerou o OFÍCIO Nº 8 2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI n° 2454961),conforme dados contidos no histórico do processo. OFÍCIO Nº 8/2020/SPAD/CGPDS/DPDS/FUNAI A Sua Excelência a Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) SAF SUL, Quadra 2 Lotes 5/6, bloco F, sala 207 - Edifício Premium. CEP: 70070-600 - Brasília-DF
- Data:
- 25/09/2020 11:24:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2020 08:40:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 25/09/2020 08:38:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2020 21:14:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 24/09/2020 21:14:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 24/09/2020 21:13:46
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Prezados/as, gentileza encaminhar o OFÍCIO Nº 8/2020/SPAD/CGPDS/DPDS/FUNAI ao interessado. Grato, Daniel Piza.
- Data:
- 10/09/2020 13:52:41
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/08/2020 14:25:51
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2020 15:20:52
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2020 15:18:29
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPDS
- Data:
- 03/08/2020 15:08:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 03/08/2020 10:12:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2020 13:39:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 27/07/2020 16:22:34
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 18:13:18
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 17:43:59
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 12:04:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 02:11:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 19/02/2020 15:03:04
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 15/08/2019 18:49:07
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 16/05/2019 17:13:38
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 16/05/2019 16:07:29
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 16/08/2018 09:32:05
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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