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Protocolo:
08620013002201991
Data de Produção:
16/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
00598000905202221

Interessados

Identificação	Nome
	Presidência da Funai
	Presidência da FUNAI

Histórico

Data:
15/04/2024 15:11:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2024 16:14:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Gabinete da Presidência, e em atenção à Solicitação de Informação recebida pela Plataforma Fala.BR, Processo n° 01015.000299/2024-81, disponibilizamos acesso ao Processo n° 08620.013002/2019-91.

Data:
01/04/2024 16:13:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2024 14:26:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2024 14:04:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2022 10:57:31
Unidade:
Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2022 11:59:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2022 16:49:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2022 16:47:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PRES

Data:
14/03/2022 16:47:38
Unidade:
Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando a matéria tratada nos autos, encaminho para conhecimento à CGENTO.

Data:
20/08/2021 10:02:40
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2021 10:56:50
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2021 10:40:49
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PRES

Data:
10/06/2021 10:40:40
Unidade:
Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPAR, para conhecimento.

Data:
15/09/2020 09:10:32
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2020 15:14:45
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 15:14:20
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2020 19:21:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 16:30:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
28/07/2020 13:06:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2020 19:29:46
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/07/2020 19:29:40
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 1453 (2328285).

Data:
10/06/2020 16:35:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 14:52:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
10/06/2020 14:52:19
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Enc. à COGAB/PRES para conhecimento e análise do Despacho n. 00417/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2222451).

Data:
10/06/2020 14:47:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 14:44:54
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/06/2020 14:44:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, À Presidência da FUNAI em atenção ao DESPACHO n. 00417/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
10/06/2020 14:40:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2020 09:06:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2020 09:06:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciente do Ofício nº 131/2020/DSV/SDA (2109746), concluo nesta unidade, considerando que o processo segue em acompanhamento na unidade PRES.

Data:
27/04/2020 08:42:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 16:12:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
24/04/2020 16:07:52
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2020 11:56:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2020 11:56:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo nesta unidade, mantendo o acompanhamento da demanda na unidade PRES.

Data:
18/03/2020 10:17:33
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2020 10:07:08
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2020 10:07:03
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o recebimento do OFÍCIO Nº 478/2020/PRES/FUNAI. De ordem concluo o processo nesta unidade.

Data:
18/03/2020 10:03:57
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 08:41:31
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
18/03/2020 08:41:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para confirmação do recebimento dos E-mails COGAB - PRES 2027112, 2027126, 2027141 e 2027144.

Data:
17/03/2020 18:37:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/03/2020 11:17:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2020 11:16:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2020 20:41:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2020 20:41:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo nesta unidade, já que o processo encontra-se em análise na unidade PRES.

Data:
06/03/2020 18:42:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2020 15:53:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/03/2020 15:53:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à Presidência da FUNAI, para fins de análise e conclusões.

Data:
19/12/2019 18:39:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à COAF/PFE, em atenção ao DESPACHO n. 01032/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
17/12/2019 09:40:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N° 08620.013002/2019-91 CADASTRADO NO SAPIENS , COM TAREFA ABERTA AO DR°ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO, EM 17/12/2019

Data:
17/12/2019 09:25:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 17:23:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PRES

Data:
16/12/2019 17:22:49
Unidade:
Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE, de ordem do senhor Presidente, em atenção ao Despacho Presidência PRES 1822590.

Data:
16/12/2019 09:43:52
Unidade:
Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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