Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620013187201934
Data de Produção:
23/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Identificação e Delimitação de Terras Indígenas - Contestação / Pedido de Extinção e Arquivamento
?Protocolos Relacionados:
08620001207200791, 00415038924201925

Interessados

Identificação	Nome
	Fazenda Três Lagoas EPP
	Eh de Souza Ceolin
	Mosello Lima - Advocacia

Histórico

Data:
03/05/2024 16:18:45
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2024 16:18:30
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o lapso temporal e a manifestação da PFE por meio da Nota n. 00001/2019/GAB/PFE-FUNAI-TO/PGF/AGU (1208301), de 21/03/2019, manifestando pela impossibilidade de análise de contestação intempestiva, no âmbito do Processo nº 08620.015393/2018-06, e considerando ainda que o processo demarcatório da TI Tupinambá de Belmonte, já se encontra no MJSP com vistas a expedição de portaria declaratória, encaminhado por meio do Ofício Presidência 773 (5225202), concluo o processo nesta unidade.

Data:
05/05/2020 16:51:20
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/04/2020 12:55:02
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 12:54:54
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:32:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2020 16:51:29
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2020 11:38:42
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/01/2020 11:38:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN, para apresentar subsídios para resposta à Carta S/N (1840317).

Data:
15/01/2020 20:02:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 14:53:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
26/12/2019 14:45:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 12:37:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/12/2019 12:11:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 09:59:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
23/12/2019 09:36:48
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na caixa 274 Sepro - 2019

Data:
23/12/2019 09:36:34
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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