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  • Protocolo:
  • 08620013266201864
  • Data de Produção:
  • 04/09/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - MPF Cobra ACT entre EMATER-RO e FUNAI
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08760000252201886, 08620009384201959

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional de Guajará-Mirim
Coordenação Regional de Ji-Paraná
Coordenação Regional de Cacoal
MPF-Procuradoria da Republica no Municipio de Guajará Mirim-RO

Histórico

  • Data:
  • 03/06/2020 10:16:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 08/10/2019 15:36:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08760.000252/2018-86
  • Data:
  • 01/10/2019 14:28:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 01/10/2019 14:28:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o envio do OFÍCIO Nº 18/2019/COGER/CGETNO/DPDS/FUNAI, conclui-se o processo nesta Unidade.
  • Data:
  • 01/10/2019 10:53:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/09/2019 11:12:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/09/2019 11:12:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGER
  • Data:
  • 27/09/2019 11:12:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Ana/CGETNO, favor providenciar o envio do Of. n.º 18/DPDS/CGETNO/19 (SEI n.º 1614997).
  • Data:
  • 24/09/2019 14:15:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGETNO, informo que o Processo n.º 08620.009384/2019-59 foi relacionado ao presente processo por se trata da mesma demanda solicitada pela Procuradora Gisele Dias. Portanto, segue Ofício resposta para ambos os processos.
  • Data:
  • 20/09/2019 10:38:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2019 14:14:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2019 14:13:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGETNO
  • Data:
  • 18/09/2019 14:13:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGER, Solicito elaborar bree minuta de Ofício informando que o ACT com EMATER-RO tem novo Parecer Jurídico favorável, mas que é preciso realizar alguns ajustes.
  • Data:
  • 18/09/2019 14:12:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2019 10:44:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2019 10:44:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2019 10:44:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 18/09/2019 10:43:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGETNO, em atenção ao Email-SEATO-COGAB-DPDS (1602936).
  • Data:
  • 17/09/2019 15:05:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/06/2019 16:40:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 27/06/2019 16:40:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reiteramos o DESPACHO - SEATO - COGAB - DPDS/2019 (1393373), considerando que o prazo para manifestação expira amanhã, dia 28/06/2019.
  • Data:
  • 27/06/2019 16:38:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/06/2019 12:50:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/06/2019 15:40:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 19/06/2019 14:58:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/06/2019 14:51:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
  • Data:
  • 19/06/2019 11:21:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/05/2019 12:28:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/05/2019 12:27:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/04/2019 12:41:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/04/2019 09:02:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 09/04/2019 12:26:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 09/04/2019 12:17:45
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/04/2019 12:16:07
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício nº 31/2019/SEATO-COGAB-DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI (SEI nº 1199387) - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY097474752BR.
  • Data:
  • 09/04/2019 12:08:34
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/04/2019 11:52:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 08/04/2019 15:55:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, o envio do Oficio 31/2019(1199387) via SEDEX A Sua Senhoria a Senhora GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA Procuradora da República Procuradoria da República em Rondônia Rua José Camacho, n° 3307 - Embratel 76.820-886 - Porto Velho - RO
  • Data:
  • 28/03/2019 16:59:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/03/2019 12:13:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
  • Data:
  • 28/03/2019 12:12:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/03/2019 11:54:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 28/03/2019 11:48:54
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2018 10:57:33
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2018 10:57:04
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido documento físico , Ofício n° 14/2018/CGETNO/DPDS-FUNAI, e preparado para envio por meio do SEDEX DY470480525BR
  • Data:
  • 30/11/2018 10:55:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/11/2018 17:50:58
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 28/11/2018 17:50:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, para envio do Ofício nº 14/2018/CGETNO/DPDS-FUNAI o Ofício deve ser enviado: À Sua Senhoria a Senhora TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO Procuradora da República Procuradoria da Republica no Município de Guajará Mirim-RO Rua José Camacho, 3307, Bairro Embratel CEP: 76.820-886 - Porto Velho-RO
  • Data:
  • 13/11/2018 17:32:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/11/2018 17:25:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGETNO
  • Data:
  • 13/11/2018 17:24:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Seato, Para encaminhamento do Oficio Assinado por e-mail.
  • Data:
  • 22/10/2018 15:02:05
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/10/2018 15:00:41
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/10/2018 15:53:02
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGETNO
  • Data:
  • 19/10/2018 15:52:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DIAT/COGAB/DPDS, segue Despacho S/N (0874515) desta CGETNO.
  • Data:
  • 16/10/2018 19:34:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/10/2018 14:31:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 15/10/2018 12:04:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/10/2018 09:14:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
  • Data:
  • 04/09/2018 09:20:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.