Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:40:42

Protocolo:
08620013956201813
Data de Produção:
21/09/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Participar de audiência pública sobre educação
?Protocolos Relacionados:
08620002339200063, 08748000225202258, 08748000874201953, 08620013778201821, 08748000489201825, 08748000048201912, 08620013798201800, 08620016507201827, 08620074949201383

Interessados

Identificação	Nome
	Norte energia-UHE Belo Monte
	Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
	MPF-Procuradoria da Republica no Município de Altamira-PA
	Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI
	Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania
	Coordenação Regional Centro-Leste do Pará - CR-CLPA
	Coordenação Regional Centro Leste do Pará
	Território Etno Educacional do Médio Xingu- TEEMX

Histórico

Data:
26/06/2024 15:25:34
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2024 15:22:18
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/05/2022 15:30:14
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2022 16:52:08
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2019 14:45:05
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2019 10:19:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 16:42:47
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 11:37:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2018 11:05:50
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 08:34:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2018 08:34:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluir processo nesta unidade considerando baixa nas PCDPs nº 7712/18 e 10229/18

Data:
21/12/2018 11:53:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/11/2018 11:25:11
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2018 11:22:08
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2018 11:20:43
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
26/11/2018 16:08:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RNG/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2018 13:16:30
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À técnica Ângela para instruir,conforme os entendimentos realizados, em função de que agenda será no mesmo período da Oficina do SEDISC, que acontecerá em Brasília.

Data:
07/11/2018 11:51:42
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 16:25:49
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/10/2018 10:02:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2018 10:34:23
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
30/10/2018 10:32:37
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Chefe do SEDISC (Sra. Geny) Para vosso conhecimento e acompanhamento do Processo.

Data:
30/10/2018 10:29:53
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2018 09:15:29
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
30/10/2018 09:15:29
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
30/10/2018 09:15:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
30/10/2018 09:15:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental e Coordenação Regional Centro Leste do Pará para conhecimento e análise do Memorando 359 (0889193).

Data:
30/10/2018 09:14:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2018 18:31:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
29/10/2018 18:30:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2018 15:31:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
29/10/2018 15:31:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no Memorando 359 (0889193), se de acordo.

Data:
29/10/2018 15:30:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2018 14:09:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
29/10/2018 14:09:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
29/10/2018 14:09:29
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para assinatura do Memo 359/COPE para CR Centro Leste do Pará e CGLIC, com IT 236/COPE sobre a audiência pública realizada pelo MPF sobre políticas de educação escolar para povos da região do Médio Xingu.

Data:
29/10/2018 14:09:28
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para assinatura do Memo 359/COPE para CR Centro Leste do Pará e CGLIC, com IT 236/COPE sobre a audiência pública realizada pelo MPF sobre políticas de educação escolar para povos da região do Médio Xingu.

Data:
29/10/2018 14:09:26
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para assinatura do Memo 359/COPE para CR Centro Leste do Pará e CGLIC, com IT 236/COPE sobre a audiência pública realizada pelo MPF sobre políticas de educação escolar para povos da região do Médio Xingu.

Data:
26/10/2018 13:59:07
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2018 15:54:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RNG/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 15:46:24
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 14:29:15
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/10/2018 14:29:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RNG/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/10/2018 14:29:15
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/10/2018 14:28:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CR Rio Negro para conhecimento e providências quanto ao Memorando 160 (0885625).

Data:
25/10/2018 14:28:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 14:21:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
25/10/2018 14:21:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 11:47:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/10/2018 11:47:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no memorando 160, se de acordo.

Data:
24/10/2018 15:14:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 15:04:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/10/2018 15:03:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 14:42:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à técnica Cristiane para minutar ITE, conforme Formulário Plano de Viagem COPE (0880168). Informo que o deslocamento será providenciado pela CR Rio Negro.

Data:
24/10/2018 14:41:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/10/2018 14:40:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no Formulário Plano de Viagem COPE (0880168), se de acordo.

Data:
24/10/2018 14:39:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 14:33:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/10/2018 14:33:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/10/2018 14:31:33
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para autorização de Plano de Viagem da servidora Ângela Elias, ref. cumprimento de agenda do Plano Ações Articuladas do Médio Xingu/TEEMX, conforme acordo interinstitucional firmado em audiência com o MPF de Altamira-PA.

Data:
19/10/2018 15:33:16
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/10/2018 17:39:39
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 09:55:03
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/10/2018 09:55:03
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/10/2018 09:54:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CR Rio Negro para conhecimento e providências quanto ao Memorando 147 (0866436).

Data:
17/10/2018 09:54:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 18:10:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
16/10/2018 18:10:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 17:42:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/10/2018 17:42:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no memorando 147, se de acordo.

Data:
16/10/2018 17:36:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 17:35:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
16/10/2018 17:35:35
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD encaminho Prestação de Contas de Viagem e Relatório de Viagem da servidora Ângela Elias, ref. audiência pública convocada pelo MPF em Altamira, para trâmites pertinentes.

Data:
26/09/2018 09:35:31
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2018 13:36:33
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/09/2018 13:36:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE para conhecimento da assinatura da ITE em favor do deslocamento da servidora Angela e posteriormente apresentar prestação de conta de viagem. Informo que a documentação foi enviada à CR Rio Negro, por meio do processo 08620.013798/2018-00

Data:
24/09/2018 18:15:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 16:33:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/09/2018 16:06:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 13:35:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/09/2018 13:35:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para assinatura no Formulário Plano de Viagem COPE 0817493, se de acordo.

Data:
24/09/2018 13:33:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 12:42:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/09/2018 12:41:57
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD conforme email anexado 0819845 as passagens serão providenciadas pela CR Rio Negro. O Plano de Viagem da servidora Claudia Bandeira foi cancelado. A solicitação dos recursos serão realizados assim que a CR informar os valores, que devem ter origem no PI 64 OPA , e serem reprogramados para o PI 064APE para descentralização e posterior execução pela CR.

Data:
24/09/2018 12:31:17
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 11:47:42
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/09/2018 11:46:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGPC para aprecição do Formulário Plano de Viagem COPE 0817493.

Data:
24/09/2018 11:45:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 11:27:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/09/2018 11:16:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 10:11:38
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 10:08:50
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/09/2018 10:08:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo à COPE para solicitar informações quanto à Coordenação Regional que providenciará as emissões das passagens e o pagamento das diárias e assinatura da chefia imediata no Formulário Plano de Viagem COPE 0817764. Sugiro apresentar documento com a autorização para descentralizar os recursos à unidade regional para garantir pagamento do deslocamento das técnicas.

Data:
24/09/2018 08:32:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2018 20:35:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
21/09/2018 20:35:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
21/09/2018 20:35:29
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CG para autorização, caso de acordo, de Plano de Viagem da servidora Ângela Elias de Souza, ref. participação em agenda de Audiência Pública convocada pelo MPF em Altamira, sobre educação escolar e outras ações junto aos povos indígenas.

Data:
21/09/2018 14:25:44
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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