Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:07:47

Protocolo:
08620018578201783
Data de Produção:
02/10/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Projeto de Expansão Portocel
?Protocolos Relacionados:
08759001779202413

Interessados

Identificação	Nome
	Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A
	Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema-ES)

Histórico

Data:
16/12/2024 11:09:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2024 11:09:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2023 10:10:47
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2023 13:33:18
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2023 13:32:10
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/09/2023 14:45:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2022 10:56:39
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2021 15:42:31
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2021 16:44:04
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
30/04/2021 16:43:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para providências do Ofício n° 1461/21/IEMA/CGE/COEI (3044553).

Data:
30/04/2021 16:43:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2021 14:57:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
30/04/2021 12:59:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/12/2020 08:29:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2020 08:28:43
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 1018/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD094900014BR sem Aviso de Recebimento. ALAIMAR OFÍCIO Nº 1018/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD094900076BR sem Aviso de Recebimento. PATRÍCIA

Data:
04/12/2020 17:56:04
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2020 17:38:21
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
04/12/2020 10:52:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO o envio do OFÍCIO Nº 1018/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI n° Ofício 2394309), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para: A Sua Senhoria o Senhor ALAIMAR FIUZA Diretor-Presidente Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema-ES) Com Cópia A Sua Senhoria a Senhora PATRÍCIA DUTRA LASCOSQUE Portocel Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.

Data:
03/12/2020 09:10:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 18:23:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
02/12/2020 18:23:42
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 18:08:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
07/10/2020 16:23:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2020 14:42:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
07/10/2020 14:42:19
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLic, em atenção ao Ofício 1018 (2394309), bloco Interno 88877.

Data:
07/10/2020 14:39:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2020 14:39:16
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2020 14:39:07
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2020 14:33:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2020 12:56:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/09/2020 07:13:41
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 14:59:25
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
01/09/2020 14:00:23
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
01/09/2020 10:43:18
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 10:23:05
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
01/09/2020 10:22:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR-MG/ES em atenção ao Memorando nº 182/2020/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI (2342085).

Data:
18/08/2020 17:37:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído a Carla Fonseca para análise e assinatura do Ofício 1018 (2394309).

Data:
18/08/2020 17:36:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 17:04:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
18/08/2020 17:03:58
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício 1018 (2394309), Bloco Interno 88877.

Data:
18/08/2020 16:51:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2020 14:32:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/07/2020 17:01:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2020 19:41:43
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Aracruz

Data:
10/07/2020 16:36:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2020 16:35:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/06/2020 09:46:29
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/06/2020 09:44:21
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 631/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD544479561BR- para ALAIMAR FIUZA E OD544479575BR - PATRICÍA DUTRA LASCOSQUE, sem Aviso de Recebimento.

Data:
16/06/2020 08:33:04
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2020 17:16:46
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
15/06/2020 15:22:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO o envio do OFÍCIO Nº 631/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI nº 2208258), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para: A Sua Senhoria o Senhor ALAIMAR FIUZA Diretor-Presidente Com Cópia A Sua Senhoria a Senhora PATRÍCIA DUTRA LASCOSQUE Portocel Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.

Data:
15/06/2020 14:22:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2020 12:32:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
15/06/2020 12:32:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para providências de envio do Ofício 631 (2208258).

Data:
04/06/2020 16:00:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído a Carla Fonseca para análise e assinatura do Ofício 631 (2208258).

Data:
04/06/2020 15:59:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2020 15:35:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
04/06/2020 15:35:09
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício 631, Bloco Interno 88877.

Data:
04/06/2020 15:34:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2020 14:23:59
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2020 11:21:17
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
02/06/2020 09:41:37
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2020 09:25:39
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
02/06/2020 09:24:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR-MG/ES em atenção ao Memorando nº 119/2020/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI (2153008).

Data:
15/05/2020 15:29:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído a Carla Fonseca para análise e assinatura do Ofício 546 (2158794)

Data:
15/05/2020 15:29:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 14:40:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
15/05/2020 14:39:39
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício 546 (2158794), Bloco Interno 88877.

Data:
15/05/2020 14:38:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2020 14:29:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2018 13:37:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2018 10:15:39
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2018 15:52:29
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2018 10:29:13
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
17/01/2018 09:51:40
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2018 17:33:52
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/10/2017 17:55:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2017 17:55:04
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/10/2017 17:53:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 14:04:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
02/10/2017 17:34:33
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 05 - prateleira 01 - caixa 65 - Sepro

Data:
02/10/2017 17:31:54
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.