Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:43:15

  • Protocolo:
  • 08620019216201386
  • Data de Produção:
  • 26/03/2013
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orientação Jurídica - Ação Civil Pública
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620003478199910

Interessados

Identificação Nome
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Histórico

  • Data:
  • 29/06/2017 16:13:12
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2017 17:43:23
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 26/06/2017 17:43:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO NUDOC para arquivo, considerando o já cadastramento no SEI. Consta 01(um Volume)

  • Data:
  • 26/06/2017 17:40:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2017 16:03:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 16/03/2017 14:58:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/03/2013)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.