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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:35:28
- Protocolo:
- 08620021758201742
- Data de Produção:
- 01/12/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Corregedoria: Sindicância Investigativa - Apurar prescrição do Processo 08620.003315/1997-75
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620010176202036, 08620010289202031, 08620000527202181, 08620000874202112
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Funai |
Histórico
- Data:
- 23/06/2021 10:12:43
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/06/2021 10:11:38
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/04/2021 12:07:39
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/04/2021 11:58:19
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2021 11:42:15
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 15/04/2021 11:42:00
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Arquive-se.
- Data:
- 15/04/2021 11:41:35
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 16:56:07
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 13/04/2021 09:06:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2021 09:05:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPSA
- Data:
- 08/04/2021 15:41:27
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2021 14:32:18
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 30/03/2021 14:32:10
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- O que difere da pauta de ressarcimento ao erário, que, desde o início, pode ser apurada de forma apartada e, em situações específicas, como na ação de ressarcimento decorrente de ato de improbidade administrativa praticado com DOLO, há imprescritibilidade. Contudo, tal apuração não é atribuição da Corregedoria. Assim, caso haja demanda específica, favor restituir destacando os pontos a se averiguar.
- Data:
- 30/03/2021 14:31:53
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao que consta, os autos estão em trâmite para possível ressarcimento ao erário, tendo vindo conclusos após remessa da CPSA. A priori, não vislumbro interesse, já que quanto a parte atinente à CORREG, houve o arquivamento diante da prescrição, sendo que insistir na apuração disciplinar, sem justa causa, caracterizaria abuso de autoridade.
- Data:
- 29/03/2021 17:56:13
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 23/03/2021 10:27:19
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2021 08:06:26
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2021 16:28:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPSA
- Data:
- 22/03/2021 16:28:40
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPSA
- Data:
- 09/02/2021 18:27:01
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/02/2021 18:06:53
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/02/2021 14:43:15
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/02/2021 17:29:02
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/02/2021 17:17:18
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 02/02/2021 15:27:07
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2021 15:22:11
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/02/2021 15:00:12
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECAT
- Data:
- 02/02/2021 14:59:27
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Para conhecimento da senhora Corregedora do teor da Nota 00005/2021/COAD/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2817905)
- Data:
- 02/02/2021 13:23:31
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 02/02/2021 13:18:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à Corregedoria.
- Data:
- 02/02/2021 13:11:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/01/2021 16:47:05
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/01/2021 09:30:19
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2021 14:56:36
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/01/2021 14:56:30
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo arquivado nesta Unidade, conforme Despacho Decisório nº 344 (2667053)
- Data:
- 21/01/2021 14:12:07
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 21/01/2021 14:11:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO N° 08620.021758/2017-42 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Dra. FLAVIA DE ANDRADE SOARES ROCHA, 21/01/2021.
- Data:
- 21/01/2021 11:58:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2021 11:57:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE
- Data:
- 21/01/2021 11:57:36
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2021 11:47:34
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECAT
- Data:
- 04/12/2020 17:12:54
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- foi autuado o Processo nº 08620.010176/2020-36, para apurar quem deu causa a prescrição.
- Data:
- 03/12/2020 10:37:49
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 08:58:02
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 13:47:14
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/12/2020 13:46:33
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/12/2020 13:44:46
- Unidade:
- Comissão Permanente de Sindicância Administrativa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECAT
- Data:
- 02/12/2020 13:44:29
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2020 17:17:16
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2020 17:16:31
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 16:34:25
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 27/11/2020 16:32:53
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 08:54:48
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASTEC - CORREG
- Data:
- 27/11/2020 08:50:55
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/11/2020 18:10:44
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 16:49:46
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2020 17:51:54
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 21/10/2020 17:50:50
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2020 15:55:28
- Unidade:
- Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAD - CORREG
- Data:
- 07/08/2020 15:12:06
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2020 11:47:07
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECAT
- Data:
- 06/08/2020 11:13:53
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/08/2020 18:12:18
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2020 18:49:38
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2017 12:43:30
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2017 12:23:59
- Unidade:
- Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)
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