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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:57:35

  • Protocolo:
  • 08620025618201409
  • Data de Produção:
  • 15/04/2014
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Logística e Custos das Ações Fundiárias - Logística e Custos - Terra Indígena Morro dos Cavalos - SUL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001617200227

Interessados

Identificação Nome
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas

Histórico

  • Data:
  • 22/10/2024 10:03:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 10:49:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 13:57:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 13:49:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 13:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 09/09/2024 09:39:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2024 11:08:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2024 18:05:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 03/09/2024 18:04:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conforme destacado no Despacho ASSTEC/DPT (7297284), remeto os autos para acompanhamento e demais providências pelo servidor Danilo Borges, quanto às atividades de atualização fundiária na TI Morro dos Cavalos (SC), em cumprimento de determinação judicial relacionada à Ação Civil Pública nº 5020900-05.2017.4.04.7200/SC.

  • Data:
  • 03/09/2024 14:41:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2023 15:32:00
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2023 11:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 10:50:32
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2023 17:36:10
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2023 15:52:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2023 09:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2023 18:06:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 31/03/2023 14:08:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2023 10:41:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 27/03/2023 10:51:17
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 10:51:08
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-LIS

  • Data:
  • 27/03/2023 10:50:51
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 15:13:44
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 17/03/2023 14:56:57
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 14:54:00
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 17/03/2023 14:53:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedor, em atendimento à Solicitação de Provisão Orçamentária DPT 140 (5008009).

  • Data:
  • 17/03/2023 14:14:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 13:47:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 17/03/2023 13:47:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COF, em atenção a Solicitação de Provisão Orçamentária DPT 140 (5008009).

  • Data:
  • 17/03/2023 10:20:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 08:33:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 20:44:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 17:19:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 15/03/2023 17:19:41
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 15/03/2023 17:19:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 15/03/2023 17:13:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 16:52:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERT

  • Data:
  • 15/03/2023 10:29:58
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 10:29:23
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 15/03/2023 09:53:30
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 09:45:43
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 14/03/2023 21:07:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 19:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERT

  • Data:
  • 10/03/2023 11:32:55
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 11:32:50
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 09/03/2023 13:58:50
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2023 11:56:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 18:49:26
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 18:49:16
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 17:15:13
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 17:15:05
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 08/03/2023 11:03:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 17:42:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 07/03/2023 17:42:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Tramita-se o presente processo para DIAT - COGAB - DPT, para conhecimento do seu conteúdo e posterior assinatura da ITE 753 pela Diretora.

  • Data:
  • 07/03/2023 17:36:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 17:36:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 07/03/2023 17:36:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Restituo os autos à CORT para correta instrução processual. A ITE deve ser assinada em conjunto, de modo que a Diretora deve assinar primeiro para posterior disponibilização do documento à Presidência, via bloco de assinatura.

  • Data:
  • 07/03/2023 17:31:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 15:07:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 07/03/2023 15:07:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Tramita-se o presente processo para COGAB/PRES, para conhecimento do seu conteúdo e posterior assinatura da ITE 753 pela Presidência.

  • Data:
  • 07/03/2023 14:54:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 14:52:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 14:52:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 06/03/2023 16:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 16:18:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 16:18:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 06/03/2023 16:01:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 09:42:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2017 09:10:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 06/12/2017 15:16:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 15/04/2014), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.