Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620034128201312
Data de Produção:
28/05/2013
Espécie:
Processo
Assunto:
Identificação e Delimitação de Terras Indígenas - Cont ao proc. de IeD da TI Iguatemipegua I
?Protocolos Relacionados:
08620082252201203

Interessados

Identificação	Nome
	Povo Indígena Guarani Kaiowá
	Geraldo Pelacani

Histórico

Data:
08/08/2025 16:34:30
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 16:31:11
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
08/08/2025 16:30:52
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEACONDI, para conhecimento e acompanhamento.

Data:
08/08/2025 16:28:51
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 14:59:36
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/08/2025 14:59:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Codan/CGID, para ciência e acompanhamento.

Data:
08/08/2025 14:27:18
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 11:03:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/08/2025 11:03:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2025 11:02:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/08/2025 11:02:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. Roberto Carlos Oliveira, à DPT/FUNAI, para ciência do parecer aprovado, no Sapiens Abrir tarefa de ciência para a Coordenadora de Assuntos Finalísticos desta PFE/FUNAI.

Data:
05/08/2025 15:18:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho DPT (cópia) (8921374) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 08620.034128/2013-12, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA ), EM 05/08/2025. Equipe de Materia Consultiva Fundiária (PFE-FUNAI)

Data:
05/08/2025 15:04:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2025 14:55:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
05/08/2025 14:54:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituímos os autos com cópia do Despacho DPT que solicita a análise desta contestação administrativa, destacando que as demais contestações referentes a esta terra indígena já foram analisadas pelo Procurador Federal Gabriel Dias Ferreira.

Data:
31/07/2025 16:43:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2025 16:35:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/07/2025 16:35:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA CHEFE SUBSTITUTA DA SEAD/PFE, RESTITUO O PRESENTE PROCESSO À ASSTEC, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO EXPEDIENTE DE ENCAMINHAMENTO PARA ESTA SEAD/PFE, NO BOJO DO PRESENTE PROCESSO, EM 31/07/2025.

Data:
31/07/2025 16:13:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2025 16:12:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
31/07/2025 16:12:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE-Funai: por gentileza, conferir se já houve elaboração de manifestação jurídica para os presentes autos, com a respectiva juntada neste SEI, caso já elaborada.

Data:
31/07/2025 16:10:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/02/2025 16:13:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP. 08620.034128/2013-12, COM TAREFA ABERTA PARA SERVIDOR MARCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, EM 18/02/2025.

Data:
18/02/2025 15:12:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2025 15:00:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
18/02/2025 14:59:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2025 14:59:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE-Funai conforme Despacho DPT (SEI nº 8259986), elaborado no processo administrativo demarcatório principal, solicitando a análise da contestação constante dos presentes autos.

Data:
17/02/2025 14:18:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEACONDI

Data:
05/11/2024 10:14:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2024 10:14:10
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2024 09:28:30
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/10/2017 16:12:48
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2017 11:01:35
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2017 15:58:46
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
02/06/2017 14:18:26
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/05/2013)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.