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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:07:53

Interessados

Identificação Nome
Casa Civil - PR
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
COMUNIDADE INDÍGENA GUATÓ
Comunidade Indígena Guató
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA
AEPS

Histórico

  • Data:
  • 18/08/2025 11:37:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2025 11:15:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2025 09:26:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2025 09:23:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2025 09:28:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2025 18:54:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2024 15:03:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2024 16:47:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 26/04/2024 16:47:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2024 16:17:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2024 15:02:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo atribuído para a servidora, Sueli Selestino.

  • Data:
  • 16/01/2024 14:13:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/01/2024 14:12:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 16/01/2024 14:12:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Restitua-se o presente à PFE-Funai para providências cabíveis, considerando que o Despacho n° 01390/2023/COAF (6032089) refere-se à demanda tratada nos autos do Processo n° 00465.001550/2018-16.

  • Data:
  • 30/11/2023 11:26:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 19:38:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 29/11/2023 19:06:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 18:46:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 29/11/2023 18:45:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Onde se lê "anexo 60321089", leia-se "anexo 6032089".

  • Data:
  • 29/11/2023 18:44:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em referência ao DESPACHO n. 01390/2023/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU, anexo 60321089, informamos que não consta dos autos o citado OFÍCIO Nº 2394/2023/DPDS/FUNAI, que recomendou o encaminhamento à Presidência da Funai. Nesse sentido, restituímos o presente processo para providências cabíveis.

  • Data:
  • 29/11/2023 18:28:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 18:26:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/09/2023 14:11:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 17:17:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 00465.001550/2018-16, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, EM 21/09/2023.

  • Data:
  • 21/09/2023 16:44:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 16:43:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 14:10:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 11:15:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 21/09/2023 11:15:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 10:31:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 20/09/2023 10:42:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2023 19:31:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 18/08/2023 09:55:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 15:10:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 17:17:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido pelo Sedoc nesta data

  • Data:
  • 20/07/2023 17:15:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 11:00:22
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 14/07/2023 15:42:53
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 11:34:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 11:33:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 16:32:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 14:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2018 09:33:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 11:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 14/06/2018 11:22:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 10:57:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 10:12:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 13/06/2018 14:35:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 16:10:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 12/06/2018 15:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 13:51:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 12/06/2018 13:51:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 11:34:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 10/05/2018 15:40:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2018 15:35:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 10/05/2018 15:35:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 15:38:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2018 17:30:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2018 11:10:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 07/05/2018 10:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2018 09:46:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 07/05/2018 09:46:17
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2018 15:01:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/05/2018 09:13:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGB

  • Data:
  • 27/04/2018 22:29:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 16:54:17
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB

  • Data:
  • 27/04/2018 16:53:35
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 16:39:03
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 27/04/2018 16:31:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 16:30:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 27/04/2018 10:16:46
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 11:03:10
  • Unidade:
  • Gabinete SCOA/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2017 11:39:02
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/COSEG MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2017 11:38:15
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/COSEG MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 16:51:25
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 13:54:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 12:03:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 09:49:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 18:15:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTEC-SE

  • Data:
  • 01/09/2017 18:15:20
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 17:21:24
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 16:59:16
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 16:57:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-Diretor PA

  • Data:
  • 01/09/2017 16:57:40
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 16:07:42
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 16:07:41
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 16:07:36
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTEC-SE

  • Data:
  • 01/09/2017 16:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 15:47:11
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:47:37
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:41:35
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 17:31:57
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEC-SPU

  • Data:
  • 31/08/2017 17:23:51
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 31/08/2017 15:55:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 15:09:52
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 15:05:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 31/08/2017 14:11:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 11:24:57
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 11:17:50
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 31/08/2017 10:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 17:54:34
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 30/08/2017 17:43:40
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/COSEG MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 30/08/2017 15:09:21
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 14:36:15
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade VCAE

  • Data:
  • 30/08/2017 12:03:00
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 11:58:08
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 30/08/2017 10:41:36
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 10:30:09
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 30/08/2017 10:30:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 10:25:23
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 10:23:18
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 18:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 18:09:41
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 18:09:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

  • Data:
  • 29/08/2017 18:00:38
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 17:54:46
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2017 17:54:18
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 29/08/2017 17:41:32
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAS

  • Data:
  • 29/08/2017 11:45:52
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 16:47:44
  • Unidade:
  • Gabinete SCOA/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 15:41:18
  • Unidade:
  • Gabinete SCOA/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 28/08/2017 15:37:30
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 15:34:58
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade VCAE

  • Data:
  • 28/08/2017 15:02:44
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 14:31:01
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 28/08/2017 14:28:57
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 11:31:56
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 28/08/2017 09:49:26
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:34:11
  • Unidade:
  • Gabinete SCOA/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:34:03
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:33:59
  • Unidade:
  • Seção de Assuntos Setoriais/SCOA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOA

  • Data:
  • 28/08/2017 09:28:40
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:21:27
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 28/08/2017 09:01:16
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 17:46:38
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade VCAE

  • Data:
  • 25/08/2017 14:33:58
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 12:37:37
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 12:03:28
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 25/08/2017 10:11:13
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 25/08/2017 10:06:54
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 10:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 21:25:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 21:24:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 21:19:46
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 24/08/2017 21:19:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 21:03:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 16:15:32
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 24/08/2017 10:53:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 10:26:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 24/08/2017 09:00:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:59:25
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:58:47
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 23/08/2017 18:48:57
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:48:22
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 23/08/2017 18:43:10
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:11:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:08:17
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 23/08/2017 17:30:30
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 17:23:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 23/08/2017 17:12:43
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/COSEG MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/08/2017)

  • Data:
  • 23/08/2017 14:21:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTEC-SE

  • Data:
  • 23/08/2017 14:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 10:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/ASTEC-SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/08/2017)

  • Data:
  • 22/08/2017 15:25:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 16:09:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 15:42:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 15:38:19
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 15/08/2017 15:37:41
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 15:37:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Restituído a AEPS, conforme informado à Sra. Gracioneide, em 15/08, para confecção do Ofício de encaminhamento do processo.

  • Data:
  • 15/08/2017 13:57:31
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 13:36:34
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 13:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 13:08:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 15/08/2017 10:39:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 10:29:35
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 14/08/2017 16:42:52
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 16:38:21
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 14/08/2017 15:26:00
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 15:21:02
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 10:07:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 09/08/2017 10:05:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2017 09:31:41
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 17:52:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 08/08/2017 17:52:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 16:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 07/08/2017 17:47:01
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 17:44:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 15:56:44
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 07/08/2017 15:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2017 15:06:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 07/08/2017 15:01:59
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2017 10:53:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2017 17:37:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 01/08/2017 17:08:59
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 16:18:55
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 01/08/2017 16:18:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Assistente Luiz Sberze, para providências.

  • Data:
  • 01/08/2017 16:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 16:14:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 01/08/2017 09:13:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 08:50:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 01/08/2017 08:50:09
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento recebido no e-mail sepro.dages@funai.gov.br, encaminhado pelo e-mail da DPT.

  • Data:
  • 31/07/2017 10:23:16
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/02/2015)

  • Data:
  • 28/07/2017 16:23:20
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 16:17:05
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 16:10:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 25/07/2017 19:51:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 19:46:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/07/2017 19:20:04
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2017 19:19:32
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 19/07/2017 10:48:01
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 10:44:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 22:24:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2017 16:44:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 11/07/2017 15:37:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2017 15:34:50
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 11/07/2017 15:34:38
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • aos cuidados do Sr. Consultor jurídico

  • Data:
  • 28/12/2016 16:26:13
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 14:37:42
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 28/12/2016 14:31:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2016 14:31:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Esse processo está com Guia de tramitação para DIDOC mas, encontra-se na AEPS.

  • Data:
  • 28/12/2016 14:31:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2016 18:43:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2016 18:37:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 27/12/2016 18:34:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2016 18:28:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 27/12/2016 18:21:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2016 14:33:02
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2016 14:29:45
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 02/12/2016 11:57:32
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2016 11:53:51
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 30/11/2016 18:27:20
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 18:27:14
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo físico foi entregue em mãos para Dra. Daniela - CGAAN

  • Data:
  • 30/11/2016 18:01:30
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 17:58:14
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 30/11/2016 17:56:48
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 15:25:43
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 15:20:00
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • SOLICITO A DIPROT, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CONJUR O PROCESSO FÍSICO

  • Data:
  • 30/11/2016 15:19:52
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 16:00:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 15:40:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 15:39:34
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 15:22:26
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 28/11/2016 13:55:29
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 12:00:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/11/2016 11:58:31
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2016 17:07:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2016 17:07:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Informações enviadas através do Sistema Sapiens à Procuradoria Federal Especializada da FUNAI

  • Data:
  • 07/10/2016 17:03:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2016 11:52:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 06/10/2016 07:52:18
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2016 19:31:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 21/06/2016 11:09:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 10:43:08
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 21/06/2016 10:41:07
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 10:02:34
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 21/06/2016 10:02:15
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Solicito a disponibilização do documento físico para esta AEPS, na sala 414, no Edifício Sede. Ramal 3042.

  • Data:
  • 31/05/2016 15:01:49
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 11:57:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 31/05/2016 10:50:02
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 10:43:09
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 31/05/2016 08:50:29
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 08:40:39
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 04/05/2016 16:58:11
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2016 16:37:55
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CJGAB

  • Data:
  • 29/04/2016 10:54:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2016 10:16:53
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 29/04/2016 10:11:54
  • Unidade:
  • Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2016 17:55:53
  • Unidade:
  • Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/04/2016 15:59:59
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2016 15:59:50
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 28/04/2016 11:00:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2016 08:59:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/04/2016 07:49:57
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 19:44:04
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 22/04/2016 18:31:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2016 18:29:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 22/04/2016 16:35:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 22/04/2016 16:03:08
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 22/04/2016 10:02:14
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2015 11:06:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2015 11:05:46
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Aguardando apreciação ministerial.

  • Data:
  • 27/04/2015 09:47:48
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2015 12:03:01
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2015 09:35:42
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2015 08:46:46
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 09/04/2015 15:48:44
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2015 15:41:29
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CEP

  • Data:
  • 26/03/2015 15:57:19
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2015 15:46:54
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2015 15:48:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2015 14:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CJGAB

  • Data:
  • 24/02/2015 14:09:27
  • Unidade:
  • Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2015 08:28:51
  • Unidade:
  • Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 20/02/2015 09:25:04
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2015 09:22:34
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2015 18:24:22
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2015 17:58:55
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 19/02/2015 11:55:18
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.