Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:58:07

  • Protocolo:
  • 08620058649201519
  • Data de Produção:
  • 16/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Enfrentamento: Arrendamento em Terras Indígenas - Ação Civil Pública - TI Serrinha
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620004563201738

Interessados

Identificação Nome
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
Procuradoria Federal Especializada - PFE
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Histórico

  • Data:
  • 12/05/2017 17:07:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.004563/2017-38

  • Data:
  • 12/05/2017 17:07:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - CGETNO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPROS

  • Data:
  • 27/04/2017 17:28:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/09/2015)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.