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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:40:07
- Protocolo:
- 08620060675201426
- Data de Produção:
- 14/08/2014
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica: Adoções de Índios - Recomendaçao nº 06/2014-ASS/PR/MA
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620012504201733, 08620013934201772
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| CGPC | |
| PFE Funai | |
| Coordenação Regional do Maranhão - CRMA |
Histórico
- Data:
- 03/11/2023 10:54:01
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/10/2023 15:25:53
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 10:35:10
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 10:34:56
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 10:27:37
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 10:27:33
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 08/04/2019 10:27:33
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))
- Data:
- 08/04/2019 10:22:57
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2019 09:56:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2019 09:55:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/01/2019 11:07:48
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/01/2019 08:46:21
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 22/01/2019 08:46:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem: Á COTRAM, para análise e providências, se ncessário.
- Data:
- 18/12/2018 11:24:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2018 15:23:17
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2018 14:12:40
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/04/2018 10:13:45
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2018 11:12:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 23/04/2018 11:12:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à CGLIC para conhecimento e apreciação do Memorando nº 52/2018/SEAD - CGPC/CGPC/DPDS-FUNAI.
- Data:
- 23/04/2018 11:11:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 23/04/2018 09:41:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 23/04/2018 09:41:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à CGPC para assinatura no memorando 52, se de acordo.
- Data:
- 23/04/2018 09:37:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2018 09:30:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 20/04/2018 18:31:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2018 18:11:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPE
- Data:
- 20/04/2018 18:11:21
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPE
- Data:
- 20/04/2018 18:06:54
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGPC e COGEN, de acordo com teor, encaminho para conhecimento do Despacho SEAPE/COPE (SEI 0577677).
- Data:
- 20/04/2018 10:22:45
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Como solicitado, segue manifestação via Despacho SEAPE/COPE. Sugiro ciência da COGEN sobre o conteúdo do referido documento.
- Data:
- 19/04/2018 17:25:22
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À técnica Ãngela para conhecimento, e instrução, caso necessário, de processo sobre situação de crianças Guajajara na estrada que corta a T.I. Canabrava.
- Data:
- 19/04/2018 15:08:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2018 15:05:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluir processo nesta unidade considerando postagem via SEPRO no dia 19/04/2018 14:14h.
- Data:
- 19/04/2018 14:14:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2018 14:14:19
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Memorando nº 63/2018/COGEN/CGPC/DPDS-FUNAI- Recebido o documento físico, para ser encaminhado via Malote para CR. Maranhão
- Data:
- 19/04/2018 14:13:27
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2018 08:44:22
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2018 08:13:01
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 19/04/2018 08:12:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO em 19/04/2018 para enviar o Memorando nº 63/2018/COGEN/CGPC/DPDS-FUNAI, via malote, à CR Maranhão.
- Data:
- 19/04/2018 08:11:33
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 19/04/2018 08:11:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COPE para conhecimento e análise do Despacho COGEN (0573584).
- Data:
- 18/04/2018 17:33:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/04/2018 17:24:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 18/04/2018 17:22:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/04/2018 15:15:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 18/04/2018 15:15:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à CGPC para assinatura no memorando 63 e Despacho COGEN (0573584) , se de acordo.
- Data:
- 18/04/2018 15:14:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/04/2018 15:06:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEN
- Data:
- 07/03/2018 15:04:49
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 19/02/2018 12:14:48
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/02/2018 12:05:31
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGEN
- Data:
- 16/02/2018 15:58:37
- Unidade:
- Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2018 09:18:28
- Unidade:
- Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 16/02/2018 09:18:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à COGEN para conhecimento e análise do Despacho 50 (0493989).
- Data:
- 16/02/2018 09:17:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2018 18:24:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 15/02/2018 17:52:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2018 16:46:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGPC
- Data:
- 15/02/2018 16:46:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEAD/COGAB/DPDS (0493588) referente presença de crianças e adolescentes indígenas às margens da BR 226.
- Data:
- 15/02/2018 16:32:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2018 16:04:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS
- Data:
- 15/02/2018 15:57:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 15/02/2018 15:57:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido fisicamente nesta unidade.
- Data:
- 15/02/2018 15:56:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2018 15:40:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 15/02/2018 15:39:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PARECER n. 00007/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, ITEM 29, ENCAMINHA-SE OS AUTOS Á DPDS (IFISICO E VIRTUAL) EM 15.02.2018.
- Data:
- 30/03/2017 16:09:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 14/08/2014)
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