Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 20:30:33

Protocolo:
08620069413201265
Data de Produção:
05/10/2012
Espécie:
Processo
Assunto:
Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena - Terra Indígena Las Casas
?Protocolos Relacionados:
08620015479201821

Interessados

Identificação	Nome
	Paulo Paluski Lotoski

Histórico

Data:
25/10/2023 15:43:05
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2023 15:40:59
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:29:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:29:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA CHEFE DO SEAD-PFE E TENDO EM VISTA Á Cota n. 01175/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2464588). ARQUIVA-SE PROVISORIAMENTE.

Data:
11/10/2020 23:31:56
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2020 23:27:59
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2020 20:27:36
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2020 14:02:47
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2020 09:52:03
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2020 09:30:52
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
16/09/2020 09:30:02
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2020 22:20:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Danila, à Equipe Regional de Matéria Fundiária e Indígena da 1ª Região, aos cuidados do(a) Exmo(a). Sr.(a.) Procuradora Federal Renata de Pinho Ferreira Arruda, para ciência e adoção das medidas judiciais a seu cargo após dar ciência à Chefe de Subsídios Finalísticos, ambos via SAPIENS, em 14.09.2020.

Data:
11/09/2020 09:09:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, PROCESSO Nº 08620.069413/2012-65, COM TAREFA ABERTA PARA A, DRA. DANILA ALVES DOS SANTOS, EM RAZÃO DA PROCURADORA RESPONSÁVEL PELA DEMANDA ENCONTRAR-SE EM FÉRIAS. EM 11/09/2020.

Data:
10/09/2020 18:12:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 18:08:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/09/2020 18:07:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 16:58:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
10/09/2020 14:54:10
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 18:37:45
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 17:57:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SERT

Data:
14/08/2020 15:09:27
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2020 16:01:44
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-KSPA

Data:
13/08/2020 15:57:44
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2020 15:26:49
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SERT

Data:
05/08/2020 12:17:27
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 11:58:31
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
05/08/2020 11:26:54
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2020 19:21:41
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 11:57:56
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2020 17:48:31
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 11:19:38
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 11:10:01
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
14/04/2020 11:09:54
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2019 15:42:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2019 15:42:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para providenciar o arquivamento provisório dos autos.

Data:
06/12/2019 15:39:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2019 16:53:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2019 16:53:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, ao DEPCONT/PGF e PRF5, para ciência, bem assim, rogando informações sobre as conclusões porventura alcançadas no NUP 08620.015479/2018-21 e ao Dr. Sóstenes Camilo Costa, para ciência, em 21/11/2019.

Data:
21/11/2019 11:58:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2019 10:55:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2019 10:55:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, dar ciência ao procurador Sóstenes Costa e enviar ao arquivo provisório, via SAPIENS, enquanto se aguarda o retorno do DEPCONT no processo NUP 08620.015479/2018-21, em 29/04/2019.

Data:
29/04/2019 10:51:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2019 10:44:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2019 10:42:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2019 15:42:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2019 15:42:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminhe-se a manifestação ora aprovada à Procuradoria Federal no Estado do Pará, junto com os documentos a ela anexados em 19.03.2019.

Data:
19/03/2019 15:33:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2019 11:16:23
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 11:12:51
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 18:01:17
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
21/02/2019 17:40:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 17:03:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
21/02/2019 17:03:39
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 16:19:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 16:07:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
21/02/2019 16:07:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 16:04:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/02/2019 16:04:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/02/2019 16:04:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD para a manifestação ora aprovada à Procuradoria Federal no Estado do Pará promova o ajuizamento da Ação Civil Pública, solicitando-se a comprovação as providências tomadas no prazo de 30 dias, junto com os documentos a ela anexados. Em seguida, juntar o PARECER n. 00016/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU e os Despachos posteriores no SEI e encaminhar à DPT/CGAF para ciência.

Data:
30/01/2019 14:34:06
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2019 09:28:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA Á Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA EM 29/01/2019.

Data:
29/01/2019 09:23:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 15:27:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/01/2019 15:26:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 14:28:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/01/2019 14:28:48
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/01/2019 15:39:36
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2019 14:15:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2019 14:15:27
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
17/01/2019 13:52:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
16/01/2019 09:44:08
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2019 09:10:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2019 08:53:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
15/01/2019 18:08:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2019 18:03:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/01/2019 16:09:32
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/01/2019 14:34:26
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2018 09:31:52
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2018 16:51:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2018 15:12:26
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2018 11:36:58
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2018 11:11:27
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2018 11:02:55
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/10/2018 11:02:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/10/2018 10:28:03
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2018 12:00:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2018 18:16:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
27/04/2018 15:41:59
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 05/10/2012), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.