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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:56:48
- Protocolo:
- 08620077140201311
- Data de Produção:
- 18/11/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - CONTESTAÇÃO DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620030129201380
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Maria José Miranda Aguiar | |
| Francisco Pereira Aguiar | |
| Município de Caucaia - Estado do Ceará |
Histórico
- Data:
- 15/06/2018 09:52:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2018 09:24:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2018 17:19:45
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2018 17:14:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 28/05/2018 17:14:00
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2018 10:38:28
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 24/05/2018 11:39:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2018 11:21:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 24/05/2018 11:21:05
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 24/05/2018 11:09:37
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 18/12/2013)
- Data:
- 15/12/2016 15:56:19
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2016 15:56:13
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- O processo principal 08020.030129/2013-80 encontra-se na DIDOC
- Data:
- 21/11/2016 17:45:05
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/11/2016 15:24:02
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 21/11/2016 11:17:46
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/11/2016 11:17:20
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/11/2016 10:22:07
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/11/2016 10:16:10
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 18/11/2016 14:16:54
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2016 14:15:31
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 18/11/2016 11:24:57
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
