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  • Protocolo:
  • 08620079931201378
  • Data de Produção:
  • 18/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Contestação/Identificação e Delimitação de Terra
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620030129201380

Interessados

Identificação Nome
Lino da Silveira Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME
DJALRO DUTRA ADVOCACIA
Município de Caucaia - Estado do Ceará

Histórico

  • Data:
  • 02/12/2024 07:52:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/12/2024 07:52:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO ARQUIVO EM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES n. 01299/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 02.12.2024
  • Data:
  • 29/11/2024 09:45:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • *URGENTE* - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.002673/2024-15, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO (SEAD/PFE), PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR.ª TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE ), EM 29-11-2024.
  • Data:
  • 29/11/2024 09:23:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/11/2024 09:22:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC
  • Data:
  • 22/11/2024 14:25:09
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/11/2024 14:14:49
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 22/11/2024 14:14:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/11/2024 11:20:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
  • Data:
  • 22/11/2024 11:19:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Prazo: 28.11.2024. De ordem da Dra. Regina, à DPT para manifestação/atendimento, em 22/11/2024.
  • Data:
  • 21/11/2024 10:35:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo atribuído para a chefe do SEAD/PFE.
  • Data:
  • 21/11/2024 10:34:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2024 10:33:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
  • Data:
  • 21/11/2024 10:32:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á PFE, em atendimento a solicitação da servidora Ana Maria, chefe de serviços SEAD/PFE.
  • Data:
  • 21/11/2024 10:28:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 15/06/2018 09:41:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/05/2018 09:18:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/05/2018 17:10:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
  • Data:
  • 28/05/2018 16:45:58
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/05/2018 16:29:00
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo físico recebido no NUDOC/DPT
  • Data:
  • 28/05/2018 16:28:54
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/05/2018 09:45:56
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
  • Data:
  • 25/05/2018 09:45:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/05/2018 17:59:32
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 24/05/2018 17:59:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO
  • Data:
  • 24/05/2018 17:53:46
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/12/2013)
  • Data:
  • 15/12/2016 14:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/12/2016 14:30:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • O processo principal 08020.030129/2013-80, foi tramitado para a DIDOC.
  • Data:
  • 15/12/2016 14:30:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • O processo principal 08020.030129/2013-80, foi tramitado para a DIDOC.
  • Data:
  • 21/11/2016 17:32:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2016 15:24:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 21/11/2016 13:06:38
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2016 12:26:10
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC
  • Data:
  • 18/11/2016 18:07:28
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/11/2016 18:01:39
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 18/11/2016 11:58:02
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.