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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:10:50

  • Protocolo:
  • 08620081752201481
  • Data de Produção:
  • 12/11/2014
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - CONTESTAÇÃO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620003478199910

Interessados

Identificação Nome
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda

Histórico

  • Data:
  • 06/05/2024 11:43:22
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2024 11:41:26
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 14:53:47
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 14:50:35
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 14:20:54
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DOC - DPT

  • Data:
  • 24/08/2023 14:20:39
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À SEADCONDI, conforme solicitação por telefone.

  • Data:
  • 24/08/2023 14:16:34
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2018 15:49:48
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2018 15:49:38
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Até o presente momento não acusamos o recebimento do processo físico. att, NUDOC/DPT

  • Data:
  • 14/08/2017 11:35:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2017 16:09:07
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 07:50:54
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 27/06/2017 07:50:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao NUDOC, encaminho processo físico para arquivo, tendo em vista que encontra-se cadastrado no SEI.

  • Data:
  • 27/06/2017 07:47:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2017 16:35:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 26/06/2017 16:35:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ENCAMINHADO À DPT, O PROCESSO FÍSICO E ELETRÔNICO, PARA AS PROVIDÊCIAS CABÍVEIS. EM 26/06/2017

  • Data:
  • 17/05/2017 15:56:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2017 16:20:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2017 11:42:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 10/05/2017 15:44:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2017 12:44:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAF - PFE

  • Data:
  • 09/05/2017 18:49:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 12/11/2014)

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