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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:07:47
- Protocolo:
- 08620086774201438
- Data de Produção:
- 31/12/2014
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena - Terra Indígena Caramuru Paraguassu
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620067542201481
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Américo Mendes |
Histórico
- Data:
- 09/10/2024 10:06:56
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2024 10:06:44
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 09/10/2024 10:06:37
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2022 15:35:05
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/05/2022 15:04:05
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2022 12:32:23
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2022 11:39:29
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/09/2020 11:30:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/09/2020 11:21:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/09/2020 10:06:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/09/2020 10:00:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/09/2020 09:47:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 17/09/2020 09:47:33
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/05/2019 09:09:57
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/05/2019 16:00:56
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/10/2018 08:44:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2018 17:20:28
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2018 09:53:12
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2018 09:49:30
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 20/07/2018 09:49:23
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/03/2018 15:12:44
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/03/2018 10:08:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 19/03/2018 10:08:17
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Prezado Helton, Conforme entendimentos mantidos com Vossa Senhoria, solicitamos reexaminar o assunto em questão de interesse dos ocupantes não indígenas listados no Art. 4º da Resolução n. 258/CPAB, de 06/02/2016. Apresentar manifestação técnica com base nos dados existentes nos autos, para que o assunto possa ser revisto pela CPAB, indicando providências conclusivas a serem tomadas pela Comissão de Pagamento.
- Data:
- 14/03/2018 11:18:23
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 31/12/2014), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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