Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:58:49

  • Protocolo:
  • 08620089678201522
  • Data de Produção:
  • 25/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Identificação e Delimitação de Terras Indígenas - CONTESTAÇÃO C.M. PARATY
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620047112201442

Interessados

Identificação Nome
CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Povo Indigena Guarani Mbyá

Histórico

  • Data:
  • 18/02/2025 18:47:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2025 21:35:10
  • Unidade:
  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 18/02/2025 16:32:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2025 16:12:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 18/02/2025 16:12:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG para envio dos presentes autos ao MPI via barramento.

  • Data:
  • 18/02/2025 16:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2025 16:11:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEACONDI

  • Data:
  • 18/02/2025 16:11:23
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao COGAB-PRES, para ser encaminhado ao MPI juntamente com o processo de identificação e delimitação da TI Tekoha Jevy nº 08620.047112/2014-42.

  • Data:
  • 18/02/2025 18:46:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 24/12/2024 12:09:23
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2024 12:02:19
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 24/12/2024 12:02:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEACONDI para acompanhamento.

  • Data:
  • 24/12/2024 12:01:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2024 09:27:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2024 09:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2024 09:27:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 24/12/2024 09:27:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CODAN, para ciência do Parecer n. 00084/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 7775487) e para instruir os processos para envio ao MPI, com vistas ao MJ, em diálogo com ASSTEC/DPT.

  • Data:
  • 24/12/2024 09:25:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2024 15:34:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 23/12/2024 15:32:49
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID, para ciência e acompanhamento.

  • Data:
  • 19/11/2024 14:12:28
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2024 07:35:15
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 18/11/2024 16:09:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2024 14:46:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 18/11/2024 14:45:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPT EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 01348/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU

  • Data:
  • 30/10/2024 15:48:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • *REFITICANDO* DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 08620.089678/2015-22, COM TAREFA ABERTA PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (MARCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA), EM 30/10/2024. Classificação Processual - Coaf (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 29/10/2024 15:33:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000768/2020-62, COM TAREFA ABERTA PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (MARCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA), EM 29/10/2024. Classificação Processual - Coaf (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 29/10/2024 09:32:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2024 09:30:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 23/10/2024 09:54:53
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2024 18:01:42
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 22/10/2024 16:41:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2024 11:03:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2024 10:18:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 22/10/2024 10:17:35
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminha à PFE para análise solicitada no Despacho SEI nº 7614476, processo SEI nº 8620.047112/2014-42 (7614476).

  • Data:
  • 14/10/2024 18:59:34
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2024 15:21:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEACONDI

  • Data:
  • 14/10/2024 15:21:44
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao ASSTEC/DPT, encaminho o presente processo, conforme o Despacho CGID (7520439).

  • Data:
  • 16/04/2024 15:55:03
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 11:43:52
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 17:39:00
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2023 17:37:36
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 11/09/2023 17:34:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2023 14:58:03
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 09:29:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 09:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 08:56:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 08:54:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2019 17:31:17
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2019 17:28:45
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido à unidade Seacondi para inclusão em bloco interno da contestações da TI Tekoha Jevy (RJ)

  • Data:
  • 24/05/2019 17:27:35
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2019 17:27:21
  • Unidade:
  • Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 24/05/2019 17:26:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2018 17:53:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 10:49:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 10:48:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 10:45:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 02/04/2018 14:35:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 25/04/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.