Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 03:02:49

  • Protocolo:
  • 08620127536201571
  • Data de Produção:
  • 21/07/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Reivindicação Fundiária: Terras Indígenas - Reiv. por reestudo da TI Nioaque (MS)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620018284201751, 28870001059198261

Interessados

Identificação Nome
Povo Indígena Terena

Histórico

  • Data:
  • 20/09/2018 18:46:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/08/2018 10:07:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 21/07/2016), Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.