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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:31:20
- Protocolo:
- 08620136048201554
- Data de Produção:
- 08/08/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Delimitação e Análise - Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia (SP)
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620001738200601
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Povo Indigena Guarani Mbyá |
Histórico
- Data:
- 24/02/2025 09:00:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/02/2025 08:28:50
- Unidade:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 21/02/2025 19:04:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 19/02/2025 10:35:00
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2025 10:34:28
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/02/2025 16:28:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/02/2025 15:36:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 18/02/2025 15:36:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG para envio dos presentes autos e anexos ao MPI via barramento.
- Data:
- 12/02/2025 15:09:16
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/02/2025 15:02:38
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2025 08:02:34
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 12/02/2025 08:02:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2025 19:12:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/02/2025 19:12:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, em atenção ao DESPACHO n. 00047/2025/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 11/02/2025 19:11:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2025 19:11:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/02/2025 17:26:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2025 17:02:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2025 17:02:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 11/02/2025 16:59:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2025 16:24:58
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 11/02/2025 16:22:24
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2025 16:58:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2025 16:58:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, em atenção ao DESPACHO n. 00047/2025/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 27/12/2024 08:24:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08620.136048/2015-54 E ENCAMINHADO PARA CLASSIFICAÇÃO PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR.ª MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 27/12/2024.
- Data:
- 26/12/2024 12:45:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2024 10:31:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 26/12/2024 10:28:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À PFE-Funai para análise jurídica do Parecer Técnico, conforme solicitado no Despacho DPT (SEI 7982493), constante do processo principal.
- Data:
- 24/12/2024 10:41:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/12/2024 17:02:11
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/12/2024 17:01:55
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Asstec-DPT, acompanhando Despacho CGID - 7944591, exarado no processo de identificação e delimitação.
- Data:
- 23/12/2024 17:00:38
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/12/2024 17:00:19
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEACONDI
- Data:
- 02/05/2024 14:55:25
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2024 11:48:05
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 09/04/2024 12:09:16
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2023 15:45:13
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2023 15:43:57
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 15:21:58
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 15:20:39
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2020 16:10:57
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2020 16:08:15
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2020 09:46:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2020 09:44:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:32:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:31:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:10:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 15/01/2020 17:10:11
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2019 16:36:38
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2019 16:35:37
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:32:09
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:31:47
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:31:08
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 18/10/2018 12:30:12
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2018 17:38:59
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2018 17:12:25
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 08/08/2016)
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