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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:32:17
- Protocolo:
- 08620138833201541
- Data de Produção:
- 12/09/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Delimitação e Análise - Contestação - TI Pakurity (SP)
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620001738200601
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Estado de São Paulo |
Histórico
- Data:
- 18/02/2025 18:48:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/02/2025 21:33:54
- Unidade:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 18/02/2025 15:55:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/02/2025 18:44:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 18/02/2025 15:36:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 18/02/2025 15:36:23
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG para envio dos presentes autos e anexos ao MPI via barramento.
- Data:
- 11/02/2025 17:26:30
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2025 16:24:39
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 11/02/2025 16:22:38
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/02/2025 14:41:21
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/02/2025 13:58:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2025 09:09:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 30/01/2025 09:09:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/01/2025 20:50:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 29/01/2025 20:49:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, em atenção ao PARECER n. 00016/2025 e DESPACHO n. 00090/2025/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 27/12/2024 08:32:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08620.138833/2015-41 E ENCAMINHADO PARA CLASSIFICAÇÃO PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR.ª MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 27/12/2024.
- Data:
- 26/12/2024 12:45:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2024 10:31:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 26/12/2024 10:28:38
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À PFE-Funai para análise jurídica do Parecer Técnico, conforme solicitado no Despacho DPT (SEI 7982493), constante do processo principal.
- Data:
- 24/12/2024 10:42:52
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/12/2024 17:03:22
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEACONDI
- Data:
- 23/12/2024 17:03:02
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Asstec-DPT, acompanhando Despacho CGID - 7944591, exarado no processo de identificação e delimitação.
- Data:
- 02/05/2024 14:55:25
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2024 11:47:42
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 09/04/2024 12:11:28
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2023 15:51:30
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2023 15:43:30
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 15:25:36
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 15:23:58
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2020 09:50:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2020 09:48:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:34:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:33:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/01/2020 17:11:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 15/01/2020 17:11:03
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:32:09
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:31:47
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 12:31:08
- Unidade:
- Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAN
- Data:
- 18/10/2018 12:30:12
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2018 17:37:54
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2018 16:00:08
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2018 09:21:45
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2018 09:16:09
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 12/09/2016)