Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:04:39

Protocolo:
08620150135201514
Data de Produção:
17/10/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Delimitação e Análise - Cont. ao proc. de IeD da TI Ypoi Triunfo
?Protocolos Relacionados:
08620077222201358, 08620003706201956

Interessados

Identificação	Nome
	Povo Indigena Guarani Ñandeva
	Valdir dos Santos Leme

Histórico

Data:
22/07/2024 15:46:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2024 15:45:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2024 15:44:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2024 15:43:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/02/2024 15:27:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2024 15:25:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/04/2023 12:07:57
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/04/2023 12:07:17
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O processo trata de contestação já respondida pelos Pareceres; Técnico 9 (SEI nº 0623558) e Jurídico n. 00025/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 1130063), o que indica o exaurimento do seu trâmite administrativo. Assim, visto que foi determinada a remessa do processo principal de Identificação e Delimitação (SEI n° 08620.077222/2013-58) ao MPI para a expedição da Portaria Declaratória pela DPT, com base no Despacho DPT (SEI nº 5035125), restitui-se o processo ao Bloco Interno da Seacondi.

Data:
26/04/2023 12:00:32
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2023 17:11:22
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
15/02/2023 17:11:09
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Para Seacondi para análise do Despacho DPT (SEI nº 1878532).

Data:
05/05/2020 16:51:17
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2020 16:23:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2020 16:17:58
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
28/01/2020 09:34:47
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2020 16:26:45
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/01/2020 16:26:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho COGAB - DPT (1582533), e em atenção ao Despacho DPT (1878532), encaminho à CODAN, para a reanálise solicitada.

Data:
14/01/2020 14:16:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2020 13:59:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
10/09/2019 12:53:37
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2019 12:37:56
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
09/09/2019 14:14:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 14:09:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
09/09/2019 14:08:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 14:02:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/09/2019 14:02:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2019 13:35:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/09/2019 13:35:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT, em prosseguimento, juntando-se ao SEI o referido Despacho.

Data:
09/09/2019 13:27:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2019 09:21:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2019 09:21:45
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo os autos nesta unidade, em vista do Memorando nº 3/2019/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI (1206831), até posterior orientação hierárquica superior

Data:
05/04/2019 09:19:40
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2019 10:43:10
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
02/04/2019 10:43:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2019 10:42:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
02/04/2019 09:46:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2019 18:47:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2019 18:37:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 11:50:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
01/03/2019 11:50:49
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:44:34
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
01/03/2019 10:44:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:44:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
25/02/2019 17:47:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2019 15:21:25
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2019 13:55:16
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/02/2019 13:55:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2019 13:17:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 13:16:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2019 13:16:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/02/2019 13:16:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/02/2019 13:15:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para encaminhar via SEI à DPT/FUNAI e à Presidência, para ciência e providências. Após, via SAPIENS, remeta-se os autos ao Advogado-Geral da União, para ciência e eventual apreciação em 22.02.2019.

Data:
19/12/2018 15:31:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DESPACHO DPT (0997185) ANEXADO NO SAPIENS EM 19/12/2018. AGUARDANDO ORIENTAÇÕES DO GRUPO DE TRABALHO-AGU, CONFORME COTA Nº 02152/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
18/12/2018 11:54:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2018 10:52:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
18/12/2018 10:51:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2018 09:12:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
14/12/2018 08:50:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2018 08:50:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 17:35:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 17:33:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEACONDI

Data:
13/12/2018 17:32:47
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, cientes da Cota n. 02158/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (0992792), restituímos o processo.

Data:
13/12/2018 17:26:43
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2018 12:02:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2018 12:01:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 11:51:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
13/12/2018 09:32:44
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/12/2018 12:54:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2018 12:51:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/12/2018 12:50:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTO MIGRADO DO SAPIENS PARA O SEI, DE ORDEM, AGUARDAR AS ORIENTAÇÕES, DANDO CIÊNCIA À DPT DE TAL PROVIDÊNCIA. APÓS ENCAMINHAMENTO DO GT-AGU A ESTA PFE-FUNAI/SEDE, SEJAM OS AUTOS REMETIDOS AO PROCURADOR DESTA PFE-FUNAI INCUMBIDO PELA RESPECTIVA ANÁLISE JURÍDICA.

Data:
16/07/2018 15:02:46
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2018 15:56:22
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo físico remetido ao NUDOC/DPT no dia 05/07/2018.

Data:
05/07/2018 15:56:12
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2018 20:27:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
CADASTRADO NO SAPIENS COM TAREFA PARA DR. MARCELO EM 29/06/2018.

Data:
26/06/2018 11:01:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2018 08:51:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2018 19:15:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 18:32:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

Data:
25/06/2018 18:32:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

Data:
25/06/2018 11:28:55
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 11:27:59
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
25/06/2018 11:27:54
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 10:47:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
25/06/2018 10:36:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEACONDI

Data:
18/05/2018 17:59:24
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2018 16:02:15
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2018 15:56:40
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
01/03/2018 15:30:51
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/10/2017 16:14:46
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2017 10:58:08
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2017 15:58:46
Unidade:
Serviço de Análise de Contestações e Diligências/CODAN/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
14/06/2017 14:02:59
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/05/2017 17:15:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2017 16:56:55
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/10/2016)

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