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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:35:19

  • Protocolo:
  • 08620152901201585
  • Data de Produção:
  • 26/10/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orientação Jurídica - UHE Belo Monte - Associação Indígena Tyoporemô
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002339200063

Interessados

Identificação Nome
NORTE ENERGIA - USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Histórico

  • Data:
  • 21/03/2019 14:19:06
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 18:29:33
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 13:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira IV/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2019 10:34:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 25/02/2019 10:34:08
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira IV/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 25/02/2019 10:33:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Para conhecimento do Parecer 004 emitido pela PFE/FUNAI, conforme Memo nº 44/DPDS.

  • Data:
  • 25/02/2019 10:31:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 08:35:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 09/05/2017 06:30:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2017 17:25:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 06/04/2017 17:25:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC para conhecimento do Parecer 004/2017/COAF/PFE-FUNAI, conforme solicitado no Memorando 899/2016/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ.

  • Data:
  • 06/04/2017 17:06:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2017 14:17:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 05/04/2017 13:59:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/10/2016)

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