- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:35:36
- Protocolo:
- 08620156286201586
- Data de Produção:
- 15/12/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Licenciamento Ambiental - UHE Belo Monte- Programa de Atividades Produtivas- PAP
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620002339200063, 08748000215201917, 08748000630201971, 08620011909202211
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
CGLIC | |
Comunidade Indígena Arara da Volta Grande do Xingu | |
GILSON LOPES | |
Terras Indígenas do Médio Xingu | |
ALEXANDRE UNGAR | |
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental | |
Coordenação Regional Centro Leste do Pará | |
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA) | |
Gilson Lopes de Oliveira | |
NORTE ENERGIA - USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE | |
Flávia Paula da SIlva | |
Carlos Vianei T da Silva | |
Norte Energia S/A | |
Maria Janete Albuquerque de Carvalho |
Histórico
- Data:
- 26/05/2025 16:18:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2025 16:17:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2024 14:40:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2024 14:39:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/10/2023 15:44:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/10/2023 15:43:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 16:53:41
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2023 07:46:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2023 07:45:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/01/2023 12:45:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/01/2023 12:43:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2022 17:35:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2022 13:52:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 14:43:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 15/12/2022 09:48:49
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2022 15:56:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2022 15:40:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-CLPA
- Data:
- 13/12/2022 15:40:48
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-CLPA
- Data:
- 13/12/2022 15:40:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-CLPA
- Data:
- 13/12/2022 15:36:15
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2022 15:35:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 13/12/2022 15:35:54
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 13/12/2022 15:35:16
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2022 15:35:08
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 13/12/2022 15:34:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2021 09:10:00
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2021 14:15:34
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2021 14:14:52
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2021 18:03:45
- Unidade:
- Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA
- Data:
- 23/07/2021 17:59:45
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2021 17:52:59
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA
- Data:
- 23/07/2021 17:32:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2021 16:44:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 15/01/2021 11:39:34
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2021 11:39:12
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 1600/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: sem Aviso de Recebimento, OD 094901575 BR à Sra. Luciana e OD 094901350 BR ao Sr. Jonatas.
- Data:
- 15/01/2021 11:33:58
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/01/2021 11:30:43
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 14/01/2021 15:25:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ofício 1600 (2727371) , conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para: LUCIANA SOARES Superintendente Socioambiental e de Assuntos Indígenas C/C JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Diretor de Licenciamento Ambiental
- Data:
- 11/01/2021 17:43:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/01/2021 16:29:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 11/01/2021 16:29:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A DPDS, para providência ao Ofício 1600 (2727371)
- Data:
- 18/12/2020 16:17:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2020 15:46:29
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/10/2020 12:25:51
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/10/2020 12:20:30
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 1332/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD094835956 BR- Jonatas Souza, sem Aviso de Recebimento.
- Data:
- 28/10/2020 12:19:07
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 1332/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX:OD094835960BR sem Aviso de Recebimento.
- Data:
- 28/10/2020 09:57:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2020 17:39:57
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 27/10/2020 17:39:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO, para envio do OFÍCIO Nº 1332/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI nº2539021), via SEDEX para: À Senhora LUCIANA SOARES Norte Energia S/A SCN, Quadro 04 - Bloco B, salas 904 e 104, Centro Empresarial Varig 70714-900 Brasília - DF C/C Ao Senhor JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Diretor de Licenciamento Ambiental ? Ibama SCEN Trecho 2, Ed. Sede do Ibama, Bloco B, Subsolo 70818-900 Brasília - DF
- Data:
- 27/10/2020 17:38:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Desconsiderar o registro de 27/10/2020 09:58.
- Data:
- 27/10/2020 09:58:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO o envio do OFÍCIO Nº 1332/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI nº2539021), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para A Sua Senhoria o Senho JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA ​ Coordenador Coordenação Geral de Meio Ambiente C/C A Sua Senhoria o Senhor ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN Coordenador Coordenação de Regularização e Informação Ambiental
- Data:
- 26/10/2020 08:57:56
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2020 15:37:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2020 13:46:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 23/10/2020 13:46:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPDS, para providências de envio do Ofício 1332 (2539021).
- Data:
- 21/10/2020 19:25:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/10/2020 22:12:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/10/2020 21:54:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2020 09:26:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2020 09:25:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2020 09:19:38
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/09/2020 09:19:10
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OFÍCIO Nº 1056/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI- Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD094835315BR sem Aviso de Recebimento.
- Data:
- 31/08/2020 09:23:13
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2020 17:39:40
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 28/08/2020 15:37:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SEPRO: OFÍCIO Nº 1056/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI n°2411755), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para: À Senhora LUCIANA SOARES Superintendente Socioambiental e de Assuntos Indígenas Norte Energia S/A SCN, Quadro 04 - Bloco B, salas 904 e 104, Centro Empresarial Varig 70714-900 Brasília - DF
- Data:
- 28/08/2020 11:07:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 17:27:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 27/08/2020 17:27:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPDS, para providências de envio do Ofício 1056 (2411755).
- Data:
- 22/08/2020 00:08:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/08/2020 19:09:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/08/2020 16:34:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/08/2020 10:15:18
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2019 14:30:15
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2019 18:28:07
- Unidade:
- Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/03/2019 10:58:25
- Unidade:
- Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/03/2019 10:56:17
- Unidade:
- Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 12/12/2018 09:24:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/10/2018 09:46:29
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2018 17:40:53
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 10/10/2018 17:36:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 15/12/2016)