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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 03:53:28

Protocolo:
08620156290201544
Data de Produção:
15/12/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - UHE Belo Monte - Programa de Patrimônio Cultural
?Protocolos Relacionados:
08748000061201963, 08620002339200063, 08748000655201974, 08620156285201531, 08620004405202245

Interessados

Identificação	Nome
	NORTE ENERGIA - USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
	Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
	Norte Energia S/A
	Coordenação Regional Centro Leste do Pará

Histórico

Data:
26/05/2025 16:18:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2025 16:18:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2024 15:22:13
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2024 15:22:08
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo em bloco interno e concluído na unidade COMCA no SEI, considerando emissão do Ofício 790/2021/CGLIC/DPDS/FUNAI (3214342).

Data:
17/02/2023 07:49:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/02/2023 07:48:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2023 12:56:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2023 12:55:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2022 09:53:38
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2021 10:43:03
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2021 10:15:04
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

Data:
17/09/2021 11:20:22
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2021 10:46:48
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2021 10:13:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2021 09:58:11
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2021 09:58:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/09/2021 09:58:08
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/09/2021 09:58:08
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/09/2021 09:55:26
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2021 18:05:14
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
02/07/2021 14:37:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2021 14:36:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/07/2021 09:19:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2021 15:03:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2021 14:22:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
29/06/2021 14:22:05
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CGLIC para análise e providências do Ofício Minuta COMCA (3185816).

Data:
22/06/2021 11:21:39
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2020 09:38:43
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2020 09:36:24
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2020 14:12:54
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 14:29:25
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2019 17:07:37
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2019 17:03:11
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2019 17:18:47
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira II/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2019 10:16:06
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2019 10:53:35
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2019 11:18:16
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPIRC

Data:
25/02/2019 14:07:04
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 11:46:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira II/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 11:30:44
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira II/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CFPE - MEDIO XINGU

Data:
25/02/2019 11:30:44
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CFPE - MEDIO XINGU

Data:
25/02/2019 11:15:51
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 10:47:04
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
25/02/2019 10:34:29
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 09:23:23
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2019 16:39:10
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPIRC

Data:
22/02/2019 15:47:20
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2019 14:02:29
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIIRC

Data:
22/02/2019 13:58:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 09:41:09
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGIIRC e à CRCLPA, encaminhamos o Memorando nº 26/2019/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI. Att.

Data:
21/02/2019 09:39:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
20/02/2019 08:27:12
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
20/02/2019 08:26:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
a CR Centro Leste do Para, em atenção ao Memorando 26 (1110334)

Data:
20/02/2019 08:26:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/02/2019 09:10:57
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 16:37:50
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
15/02/2019 16:37:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 11:44:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
12/12/2018 09:24:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2018 10:08:45
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2018 17:40:53
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/10/2018 17:34:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/12/2016)

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