Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 16:23:29

Protocolo:
08700011835201502
Data de Produção:
16/03/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
ASSUNTOS TRANSITÓRIOS - PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS - NOTA TÉCNICA Nº 5/2021RECOMENDA A CONDENAÇÃO DAS REPRESENTADAS DA CLARO S/A,OI MÓVEL S/A.
?Protocolos Relacionados:
53115020459202212, 25000120673201681, 25000076206202093

Interessados

Identificação	Nome
	Departamento de Logística em Saúde
	OI MÓVEL S.A
	CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE/MJSP
	TELEFÔNICA BRASIL SA
	SUPERINTENDENTE-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PÚBLICA -MJSP
	CLARO S.A.- EMBRATEL

Histórico

Data:
03/08/2022 16:29:58
Unidade:
Corregedoria/Ministério das Comunicações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/10/2021 11:14:20
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações/Ministério das Comunicações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2021 11:52:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2021 11:51:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2021 11:39:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGRD

Data:
09/07/2021 11:39:48
Unidade:
Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter/CGIE/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/07/2021 15:40:12
Unidade:
Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter/CGIE/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021439079 (Despacho) por ramon.vieira

Data:
17/04/2021 12:53:58
Unidade:
Assessores da Secretaria-Executiva/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2021 19:38:18
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2021 15:32:34
Unidade:
Corregedoria/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 15:27:00
Unidade:
Corregedoria/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo remetido pela unidade CORREG

Data:
15/04/2021 11:05:38
Unidade:
Corregedoria/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 10:32:42
Unidade:
Corregedoria/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
15/04/2021 10:20:59
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 10:07:22
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 09:24:54
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD

Data:
15/04/2021 09:24:54
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD

Data:
13/04/2021 15:54:17
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 15:49:02
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DAD_ASS

Data:
01/04/2021 16:00:50
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2021 15:58:34
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0019683719 (Despacho)

Data:
31/03/2021 19:34:06
Unidade:
Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter/CGIE/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2021 17:45:41
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2021 17:43:33
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD

Data:
31/03/2021 17:00:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2021 16:58:44
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL

Data:
31/03/2021 11:03:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/03/2021 11:03:17
Unidade:
Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter/CGIE/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIE

Data:
31/03/2021 09:44:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2021 19:05:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DAD_ASS

Data:
30/03/2021 18:25:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019815563 (Despacho) por jackeline.almeida

Data:
30/03/2021 16:37:10
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Ciência no processo

Data:
30/03/2021 16:36:59
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2021 16:26:21
Unidade:
Assistentes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD

Data:
30/03/2021 16:19:00
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2021 16:11:40
Unidade:
Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
29/03/2021 19:09:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 19:09:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEL

Data:
29/03/2021 19:09:02
Unidade:
Secretaria de Telecomunicações/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 17:31:40
Unidade:
Secretaria de Telecomunicações/Ministério das Comunicações
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
29/03/2021 17:31:27
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 17:20:27
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEXEC

Data:
29/03/2021 14:45:37
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2021 14:45:25
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
26/03/2021 17:51:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 18:54:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATASUS

Data:
25/03/2021 18:54:28
Unidade:
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2021 18:12:14
Unidade:
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019707241 (Despacho) por frank.pires

Data:
23/03/2021 14:18:52
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2021 14:13:43
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 13:11:34
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0019683719 (Despacho)

Data:
23/03/2021 12:10:33
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2021 12:06:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/03/2021 12:06:10
Unidade:
Divisão de Procedimentos Licitatórios/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
23/03/2021 12:06:10
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGMAP/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
23/03/2021 11:59:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019683719 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
23/03/2021 08:47:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2021 19:08:28
Unidade:
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2021 18:00:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
22/03/2021 18:00:53
Unidade:
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
22/03/2021 18:00:53
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2021 18:00:39
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019653799 (Despacho) por cezar.wilker

Data:
18/03/2021 14:15:19
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 13:52:09
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAA

Data:
18/03/2021 13:52:09
Unidade:
Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/03/2021 13:50:26
Unidade:
Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 19:11:12
Unidade:
Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada/COGAD/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
17/03/2021 19:11:12
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/03/2021 17:07:04
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0019585160 (Despacho) por maria.lodi

Data:
17/03/2021 10:45:33
Unidade:
Assessores da Secretaria-Executiva/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 09:26:51
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/03/2021)

Data:
17/03/2021 08:09:42
Unidade:
Assessores da Secretaria-Executiva/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
16/03/2021 16:15:44
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2021 16:04:26
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
16/03/2021 15:51:27
Unidade:
Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.