Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:08:26

  • Protocolo:
  • 08743000044201542
  • Data de Produção:
  • 27/01/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial - Antecipação de tutela aos indígenas Ãwa
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 087430001322013

Interessados

Identificação Nome
Indígenas Ãwa (Avá-Canoeiro) do Tocantins

Histórico

  • Data:
  • 30/04/2019 11:53:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 14/03/2019 09:53:15
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 24/01/2018 19:05:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08743.000132/2013

  • Data:
  • 18/01/2018 11:13:34
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 27/01/2015)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.