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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:20:42

  • Protocolo:
  • 08743000528201915
  • Data de Produção:
  • 15/08/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Audiência Pública sobre políticas de segurança
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08743000938201885, 08743000684202010

Interessados

Identificação Nome
Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia/MT
Polícia Federal - DELEGACIA DE DEFESA INSTITUCIONAL - DELINST/DRCOR/SR/PF/TO
Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia (CTL São Félix Araguaia CR-ATO)
Comunidades Indígenas da Ilha do Bananal
MPF - Procuradoria da República em Palmas/TO

Histórico

  • Data:
  • 26/05/2023 17:23:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 16:52:22
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Gurupi/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2021 09:41:10
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 15:58:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 09:25:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2021 10:12:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 12/08/2021 15:48:16
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 15:45:28
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 15:53:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 15:51:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 11/08/2021 15:51:20
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 11/08/2021 15:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2021 10:56:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 09/08/2021 10:54:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2021 15:11:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2021 17:43:16
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2021 15:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 24/05/2021 15:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 04/05/2021 17:03:41
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 17:03:24
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 03/05/2021 11:03:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 10:41:07
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 23/04/2021 11:01:27
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 10:26:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 10:12:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Gurupi

  • Data:
  • 23/04/2021 09:15:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Gurupi/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 08:38:45
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Gurupi/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 23/04/2021 08:38:45
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 23/04/2021 08:38:45
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 19/04/2021 16:00:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 15:21:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO

  • Data:
  • 19/04/2021 13:40:54
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo alterado para restrito devido documento da Polícia Federal SEI 2499167, o qual expõe que as informações ali contidas são sigilosas

  • Data:
  • 19/04/2021 13:39:57
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 19/04/2021 13:39:57
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 19/04/2021 13:36:12
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 15:44:55
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 16/04/2021 14:18:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 10:17:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 10:16:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 10:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 16/04/2021 10:14:56
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 15:26:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:51:32
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:44:07
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 17:36:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 15:52:11
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 19/10/2020 15:52:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 30/09/2020 15:51:25
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 12:50:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 15:41:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 15:30:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 18/09/2020 15:30:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 17:21:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 09:56:26
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 16:19:45
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 16:18:20
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 11:15:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 07/10/2019 11:14:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. paulo, à CR-ATO-FUNAI, para providências cabíveis, em 07/10/2019

  • Data:
  • 02/10/2019 15:26:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 15:03:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 02/10/2019 15:03:16
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 14:50:26
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE - CR-ATO

  • Data:
  • 02/10/2019 08:36:20
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2019 14:31:16
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 01/10/2019 14:28:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 10:28:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 08:30:25
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 27/09/2019 18:49:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 27/09/2019 17:42:23
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 27/09/2019 17:41:58
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 16:59:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 16:46:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 02/09/2019 16:11:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2019 17:25:27
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 15/08/2019 17:23:35
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 15/08/2019 17:17:52
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.