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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 04:03:18

  • Protocolo:
  • 08748000074202076
  • Data de Produção:
  • 28/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - Solicita autorização para ingresso/instalação de energia fotovoltaica nas aldeias - empresa CGB
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620010319202191, 08620015089202318, 08748001122201918

Interessados

Identificação Nome
Beatriz Quanz
Leonardo Freire de Oliveira Garcia
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará - CR-CLPA
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA)
Coordenação Regional Centro Leste do Pará

Histórico

  • Data:
  • 15/07/2025 09:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2025 15:07:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 07/07/2025 10:45:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 07/07/2025 09:47:40
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2025 15:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2025 14:05:56
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2025 14:05:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2025 09:56:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2025 08:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2025 16:59:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 06/03/2025 09:40:27
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2025 13:57:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2025 16:58:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2025 16:57:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2024 13:23:17
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 11:03:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 15/10/2024 10:57:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 10:57:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 15/10/2024 10:54:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2024 12:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 08/10/2024 15:24:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2024 23:37:42
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2024 23:32:48
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 05/06/2024 08:59:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2024 18:29:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2024 17:51:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2024 16:47:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC

  • Data:
  • 17/04/2024 16:47:45
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC

  • Data:
  • 17/04/2024 11:20:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2024 13:47:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 08/04/2024 17:49:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 11:19:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 14/03/2024 12:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2024 09:23:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 13/03/2024 10:16:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 09:22:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2024 10:00:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2024 09:31:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 12/03/2024 09:01:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 08/03/2024 17:36:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2024 17:18:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 08/03/2024 17:17:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 14/02/2024 18:04:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 18:04:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando que a demanda já está sendo trabalhada na COIC, conclui-se nesta unidade.

  • Data:
  • 14/02/2024 18:03:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 15:57:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 15:09:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 14/02/2024 15:09:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 11/02/2024 21:43:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2024 08:51:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2024 08:51:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2024 12:09:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CFPE - MX

  • Data:
  • 02/01/2024 11:56:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 15:12:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 28/12/2023 15:11:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 15:11:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 15:10:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2023 13:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 12/12/2023 17:51:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 16:26:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 16:25:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 21/11/2023 17:43:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 16:27:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 16:16:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclui-se considerando que os autos já estão na área técnica.

  • Data:
  • 21/11/2023 15:13:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 21/11/2023 12:52:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 12:36:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 12:10:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 21/11/2023 12:10:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 21/11/2023 11:57:09
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 11:53:45
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 21/11/2023 11:53:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao PD-Funai conforme solicitado pela servidora Poliana por meio de contato telefônico.

  • Data:
  • 21/11/2023 11:52:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2023 09:51:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 14:24:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 09:57:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2023 09:56:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 06/06/2023 17:52:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2023 17:44:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2023 15:58:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC

  • Data:
  • 06/06/2023 15:58:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIRC

  • Data:
  • 01/06/2023 14:43:38
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2023 12:59:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/05/2023 15:34:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 30/05/2023 15:34:26
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COPIRC, por atribuição regimental

  • Data:
  • 30/05/2023 15:33:56
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2023 10:09:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2023 10:09:00
  • Unidade:
  • Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 04/05/2023 09:50:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 16:09:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 03/05/2023 15:40:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 14:43:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 03/05/2023 14:32:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 14:32:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 02/05/2023 10:01:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/05/2023 09:58:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 02/05/2023 09:57:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 30/04/2023 19:39:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2023 19:39:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 17:55:27
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 18:05:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 16:02:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 11/04/2023 15:26:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 15:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 11/04/2023 15:26:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2023 16:04:04
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2023 16:14:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:45:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 10:44:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 09:21:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 30/12/2021 09:21:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2021 16:41:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 20/12/2021 15:05:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Jovana Leal para análise e manifestação sobre o Despacho (3720073)

  • Data:
  • 20/12/2021 15:04:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2021 15:04:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 20/12/2021 14:08:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2021 12:22:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2021 12:19:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 20/12/2021 12:14:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2021 12:11:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 20/12/2021 09:15:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2021 08:45:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

  • Data:
  • 17/11/2021 09:32:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2021 16:52:59
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2021 16:45:22
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 16:37:49
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 09:43:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 12:07:41
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 11:35:39
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 11/02/2021 11:35:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SELIS para providências.

  • Data:
  • 11/02/2021 11:32:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 11:31:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 05/01/2021 16:31:16
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:12:53
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 15:07:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 15:05:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 15:04:00
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 11:35:28
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 18/03/2020 11:35:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CTL VII Desconsiderar despacho deste processo documento SEI (2028392), o mesmo deve ser respondido pela CTL VI.

  • Data:
  • 18/03/2020 11:33:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 11:32:51
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 18/03/2020 11:32:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CTL VII Para conhecimento do documento SEI (2028392), bem como, minutar Ofício respondendo à CGB.

  • Data:
  • 18/03/2020 11:31:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 11:25:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 18/03/2020 11:25:10
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 08:15:07
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:26:10
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 16:55:52
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 16:55:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 10:08:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 17:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 17:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 17:23:02
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 09/03/2020 17:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 20/02/2020 10:09:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 10:08:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 20/02/2020 10:08:09
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 10:37:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 10:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 19/02/2020 10:30:54
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 14:32:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 10:58:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 17/02/2020 10:57:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 08:58:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 16:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 16:08:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 06/02/2020 16:08:26
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 14:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 14:59:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 06/02/2020 14:58:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2020 10:59:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2020 10:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 05/02/2020 00:13:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 22:25:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 04/02/2020 22:23:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 11:13:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 04/02/2020 10:42:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 10:30:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 04/02/2020 10:28:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 10:21:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 04/02/2020 10:20:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 10:12:54
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminha-se à COIC, para monitoramento das ações.

  • Data:
  • 04/02/2020 08:15:09
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 17:47:20
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

  • Data:
  • 03/02/2020 17:01:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

  • Data:
  • 03/02/2020 15:40:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 15:00:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 10:06:54
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 17:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 17:35:37
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 28/01/2020 11:28:35
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 09:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 28/01/2020 09:57:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 28/01/2020 09:54:17
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 09:50:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 28/01/2020 09:45:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.